Com este ritmo a continuar, e se não suceder uma reviravolta substantiva no curso dos mercados, o Governo poderá ver-se na obrigação de rever o OGE como, de resto, já sucedeu noutras ocasiões de forte oscilação em baixa ou em alta no valor do petróleo.

No dia de hoje, o mercado petrolífero observa uma quase queda livre, com valores a aproximarem-se de recordes históricos, a adquirir contornos semelhantes, embora ainda distantes desse momento trágico, ao maremoto provocado pela pandemia da Covid-19 em 2020, embora neste OGE existam previstas reservas orçamentais, que servem para acudir a emergências, de mais de 300 mil milhões Kz.

Isto é relevante em Angola porque a matéria-prima ainda responde por mais de 30% do PIB nacional, cerca de 94% das exportações globais e até 50 por cento das receitas que garantem o funcionamento do Estado.

Quando o OGE 2023, que entrou em vigor esta semana, foi elaborado, ao longo dos últimos meses, a equipa económica de João Lourenço estava longe de poder imaginar, bem como as entidades consultadas para avaliar possíveis oscilações no preço do barril, que este tipo de desmoronamento pudesse suceder.

Alias, quando o Governo elabora o documento central da sua actividade, como o ministro de Estado para a Coordenação Económica e Social, Manuel Nunes Júnior, tem repetido, o valor estimado para a média anual do barril é definido usando como referência as estimativas de várias entidades internacionais, e também estas entenderam que 75 USD seria um valor razoavelmente seguro.

Porém, a realidade está a demonstrar que tal não se verifica e perto das 14:30 desta quarta-feira, o barril de Brent já estava a valer 74, 38 USD, menos 3,98% que no fecho de terça-feira, e já 52 cêntimos de dólar abaixo da referência usada para a elaboração do OGE em uso.

O que está por detrás deste terramoto?

Este valor é resultado de uma sucessão de dias em baixa, com quebras recorde de meses, que são consequência do colapso do Banco Silicon Valley, nos EUA, o 16º maior banco do país, mas com uma particularidade que lhe dobra a importância: era o banco das startups, o alicerce de centenas de empresas ligadas às novas tecnologias.

Apesar da forma acelerada como as autoridades norte-americanas reagiram (ver links em baixo nesta página), o contágio não foi contido integralmente, como o demonstra o mercado bolsista que está, tal como o petrolífero, a desmoronar-se.

O exemplo acabado da crise que se está a instalar no mercado bolsita é o Credit Suisse, um dos maiores bancos do mundo, que esta quarta-feira,15, perdia quase 30% em horas, sendo que alguns bancos foram retirados temporariamente de bolsa para controlar as quedas.

Esta queda do banco suíço, a maior de sempre num mesmo dia, resulta da recusa de um dos maiores accionistas, o Banco Nacional Saudita, da Arábia Saudita, em colocar mais dinheiro na instituição, depois de terem sido detectadas falhas clamorosas nos procedimentos de controlo interno, e no mesmo momento em que dos EUA chegaram as notícias do colapso dos três bancos, incluindo o Silicon Valley Bank.

E, para Angola...

... este cenário é especialmente preocupante porque, como se sabe, ainda depende em grande medida do seu sector energético, considerando que o crude representa mais de 90% das suas exportações, perto de 30% do PIB (tem vindo a descer nos últimos anos o peso do sector) e mais de 50% das receitas fiscais do Estado, sendo certo que o sector do gás natural já é uma importante fonte de receitas, superando mesmo o diamantífero.

Aliás, o Governo de João Lourenço, que elaborou o seu OGE para 2023 com um preço de referência para o barril nos 75 USD, tem ainda como motivo de preocupação a divulgação em Novembro de 2022 de um relatório da consultora Fitch Solutions, onde se antecipa uma redução da produção de petróleo na ordem dos 20% na próxima década, com origem no desinvestimento em toda a extensão do sector, deste a pesquisa à manutenção, quando se sabe que o offshore nacional, com os campos a funcionar, está em declínio há vários anos devido ao seu envelhecimento, ou seja, devido à sua perda de crude para extrair.