Marcelo Rebelo de Sousa jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa perante uma edição original da Lei Fundamental de 1976, datilografada e encadernada a vermelho, com letras douradas.

A sessão decorreu na sala do plenário da Assembleia da República perante os deputados, membros do governo, ex-presidentes e convidados.

O presidente é eleito para um mandato de cinco anos.