O gradualismo numa linguagem directa traduz-se em ponderação. Os 27 anos de guerra civil são uma das razões explicativas, ao terem acentuado o êxodo rural e colocado a migração em níveis nunca acontecidos no País.
O modelo de crescimento aplicado desde a independência - centrado no enclave do petróleo e na exportação da maior parte dos respectivos benefícios económicos - foi outra das razões e nem sequer a prática dos dízimos veio atenuar.
A natureza da política económica seguida até meados dos anos 90 teve, igualmente, uma quota-parte importante de influência. Finalmente, um comportamento político ostensivamente cego perante os problemas do interior do país, explica o resto do estado assimétrico do crescimento económico em Angola.
A breve reflexão que apresento nos parágrafos seguintes tem como ponto nuclear a comparação estática entre indicadores económicos e sociais de grandes zonas regionais, que permitem evidenciar fortes divergências inter-territoriais no país. A regionalização de certos indicadores foi extremamente difícil de realizar - devido às anteriormente citadas razões de índole estatística - mas, mesmo assim, preferi fazê-lo para contribuir para uma primeira abordagem sistematizada desta questão em Angola.
Numa justificação genérica antecipada para os desequilíbrios encontrados entre as cinco grandes regiões: 1º Luanda/Bengo; 2º Norte; 3º Centro-Leste; 4º Centro-Oeste; e o 5º Sul do país, deve ser ressaltado que entre os factores explicativos de tão fortes assimetrias se destacam a organização político-administrativa centralizada, a estrutura territorial desequilibrada existente e que tende a reproduzir-se, a tendência centralizadora na localização das actividades económicas e produtivas empresariais privadas (tendo como mercado preferencial Luanda em proporção do todo nacional) e a especialização sectorial de determinados espaços face à sua dotação em recursos naturais.
Podemos antecipar que o litoral do país tem sido o privilegiado neste processo de crescimento e de criação de riqueza. Mas nem todo o litoral é uniforme. Dentro do litoral há eixos mais favorecidos do que outros de acordo com a dotação de recursos naturais, que podem configurar algumas vantagens comparativas regionais:
- Existência de recursos naturais iguais;
- Contiguidade territorial, que possa facilitar o lançamento de obras de recuperação de infra-estruturas de incidência inter-territorial, favorecendo-se, por exemplo, as vias secundárias e terciárias de comunicação.
As assimetrias regionais são assustadoras, provocando uma estratificação social indecente e imoral ao relegar para planos secundários e terciários de consideração social e condições económicas de vida franjas consideráveis da população.
Existem situações de fome endémica em muitas zonas do país - condição, de resto, corroborada pelo Governo nos seus diferentes documentos de política económica onde as acessibilidades materiais são inexistentes. A redução das desigualdades territoriais, através da qual se pode levar o crescimento económico e os seus benefícios ao interior do país, deve ser estudado. É fundamental imaginar e aplicar um sistema que torne Angola num país onde as dissemelhanças regionais se confinem às vantagens comparativas de cada província, às diferenças culturais e históricas e aos acidentes geográficos. Para isso, tem de se começar por construir um dique de retenção da população noutras regiões que não Luanda e as do litoral.
Os sistemas de educação e formação profissional são os de maiores resultados a curto prazo, ao adiarem a entrada da população activa no mercado de trabalho. Em simultâneo, as políticas de incentivo ao crescimento económico devem pressionar os investidores e empreendedores a localizarem as suas empresas e actividades no interior do país.
É difícil iniciar um processo de crescimento regional relativamente equilibrado do país se se mantiver a tendência actual de localização económica, em que mais de 77% das empresas em actividade estão em Luanda, Benguela, Kwanza-Sul, Cabinda e Namibe.
*Estanislau Domingos é advogado, professor universitário e consultor jurídico. Licenciado em Direito/Relações internacionais, tem também uma pós-graduação em Direito Autárquico e Finanças locais, a que junta a frequência do mestrado em Ciências Jurídico-económicas e Desenvolvimento