O antigo diploma, de acordo com o Executivo, precisa de ser actualizado, porque esta nova proposta de Lei não aborda apenas questões de saúde, mas também aspectos culturais, económicos e sociais.

A proposta de revisão da Lei sobre o VIH/SIDA vai promover a prevenção, tratamento, cuidado e apoio a todos os infectados, de acordo com o Executivo, que considera crucial que esta rectificação seja feita com uma abordagem inclusiva e integrada, ouvindo todas as vozes, em especial das pessoas que vivem com o vírus da imunodeficiência humana, assim como os grupos prioritários no combate à doença.

"A epidemia do VIH é um problema de saúde pública que afecta todos, independente do estatuto social, identidade de género ou etnia", diz o Executivo.

Com a nova Lei pretende-se fortalecer os direitos de todos que vivem com HIV e com SIDA, bem como pessoal da saúde e outros em situação de risco.

A proposta prevê ainda instruir a população sobre avanços científicos no âmbito do tratamento do HIV/SIDA, incluindo as formas de transmissão e os meios de prevenção, com vista a que perceba que este vírus só se transmite em situações bastantes especificas.

Segundo dados das autoridades da saúde em Angola, cerca de 320 mil pessoas vivem com VIH, sendo que 200 mil são mulheres.