Segundo o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a paz conquistada com diálogo e perseverança foi o alicerce da reconstrução do país, reconhecendo, no entanto, que persistem desafios que não podem ser ignorados, disse esta segunda-feira,17, o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Reis Júnior.

"A luta contra a pobreza, contra as assimetrias regionais, contra a corrupção, vis-à-vis com o compromisso de melhorar a qualidade da educação e da saúde, aumentar a criação de emprego, em particular para os jovens, reforçar a diversificação da economia, a proteção social e o Estado democrático e de direito, são batalhas do nosso tempo". acrescentou.

O político, que procedia a apresentação da declaração política no início da sessão plenária que discutiu a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, reconheceu que o desenvolvimento do país só será pleno quando for capaz de "erradicar a pobreza e garantir o acesso de cada cidadão, de Cabinda ao Cunene, do mar ao leste, à saúde, educação e, portanto, um futuro melhor".

"O nosso compromisso, agora, é legar às gerações futuras uma Angola mais próspera, mais justa e mais unida", referiu, depois de destacar que a paz permitiu a reconstrução de pontes, estradas e a modernização de hospitais e escolas.

De acordo com o político do MPLA, o Presidente angolano, João Lourenço, lançou, recentemente, no seu discurso à Nação, os alicerces para a modernização de áreas como a saúde, a educação, a energia e as infraestruturas que durante décadas estiveram deficitárias.

Os "números do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero, de redução da dívida e de expansão da rede sanitária e escolar, são indicadores de que o país está a superar o seu défice estrutural, pós guerra", apontou.

Reis Júnior considerou também, na sua intervenção, que, para garantir que os investimentos realizados se traduzam em "melhorais tangíveis" na qualidade de vida das populações, "é fundamental acelerar as reformas da justiça e da administração pública, garantir serviços públicos mais eficientes e combater a corrupção".

Manifestou ainda apoio às declarações do Presidente angolano sobre a necessidade de se "continuar a considerar a comunicação social como um instrumento importante de afirmação dos direitos fundamentais dos cidadãos e de formação positiva da consciência nacional".

O grupo parlamentar do MPLA, salientou o seu presidente, compromete-se igualmente a empenhar-se na conformação da legislação para permitir que a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) se torne "numa verdadeira entidade administrativa independente, em todas as dimensões, e que a Comissão da Carteira e Ética seja verdadeiramente autónoma".

A Assembleia Nacional de Angola iniciou a discussão na generalidade da proposta do OGE 2026, documento que estima receitas e fixa despesas de 33,2 biliões de kwanzas (cerca de 31 mil milhões de euros).

Para o MPLA, partido que suporta o Governo, a proposta orçamental para o exercício económico do próximo ano "é histórica", pois, argumentou Reis Júnior, pela primeira vez as receitas provenientes do setor não petrolífero ultrapassam as receitas do setor petrolífero. "Este facto é a prova de que a diversificação da economia no país é uma realidade, que só os má-língua não conseguem ou não querem ver", rematou.

A discussão da proposta do OGE 2026 prossegue terça-feira na Assembleia Nacional, cujo novo presidente, Adão de Almeida, foi eleito esta segunda-feira por unanimidade.