O documento de mais de 400 páginas, elaborado a pedido do Chefe de Estado, chama a atenção para o aumento de população, até 2050, para perto dos 70 milhões, pressupondo-se já a redução do índice de fecundidade do País - um dos mais altos do mundo - dos actuais cerca de 5,4 filhos por mulher para os 3,2, decisão considerada "crucial para temperar a crescente pressão sobre os recursos económicos e sociais do País".
Caso contrário, alerta o documento, "o potencial dividendo demográfico pode tornar-se numa fonte de tensão e enfraquecimento económico".
"Um foco especial na Educação e na forte melhoria do acesso à contracepção será fundamental. Somos ambiciosos nos nossos objectivos, tanto no plano económico quanto no social, e teremos que esforçar-nos para os alcançar", reforça o documento, onde se lê ainda que para cumprir o objectivo de criação de riqueza, em termos absolutos e per capita, de forma sustentável e inclusiva, implica reconhecer "a magnitude do aumento populacional previsto para as próximas três décadas".
No diagnóstico que envolveu "centenas de instituições nacionais e internacionais", a consciência do sobredimensionamento da presença do Estado na economia, do difícil acesso ao crédito, da fraca qualidade das infraestruturas, e de uma brecha muito significativa ainda por fechar na Saúde, sobretudo no domínio sobrevivência infantil (probabilidade de sobreviver até aos 5 anos sem atrofia), são produto de "uma análise realista e factual dos avanços e desafios das últimas duas décadas".
Análise que, segundo o documento, "poderá informar de forma apropriada as opções a tomar para o futuro de Angola, garantindo assim que o País responde às legítimas ambições de todos os angolanos", mas onde se assinala também "uma trajectória de melhoria (e a um ritmo acima dos pares regionais) nas dimensões da Saúde e da Educação".
O trabalho "profundo de diagnóstico" demonstra que existe um conjunto urbano de sectores de serviços produtivos e desenvolvidos e/ou de concorrência limitada que empregam cerca de 20% da população, que contrastam com sectores informais e pouco produtivos que empregam 80% da população.
O documento de mais de 400 páginas refere que o "desenvolvimento humano" se encontra muito dependente da dimensão do rendimento e penalizado pelo nível de desigualdade económico-social, reflectindo-se num índice de capital humano dos mais baixos do mundo (Angola encontra-se no 4º quartil, com um valor abaixo da África Subsariana e da SADC).
E assume "um sub-investimento no capital humano, com o "factor qualidade" (representativo do potencial de produtividade) a comparar-se de forma particularmente negativa com os países de renda semelhante, colocando Angola como um dos países com pior desempenho do Índice de Capital Humano do Banco Mundial".
Um dos esclarecimentos que esta análise busca tem a ver com o facto do peso do investimento directo estrangeiro em Angola ser dos mais baixos entre os pares, e, lê-se no documento: "qualquer estratégia futura que queira assegurar o sucesso do País terá de enfrentar estes desafios directamente".
Também a nível territorial esta análise destaca o nível de urbanização em Angola a um ritmo superior ao dos pares, em particular durante a guerra, durante o qual o crescimento demográfico das cidades não teve correspondência económica.
"Em resultado, as cidades angolanas são particularmente densas o que coloca importantes desafios à qualidade e coesão da vida urbana e o ambiente rural é particularmente pouco populoso, o que impõe entraves à cobertura por serviços socialmente fundamentais, e contribui para um diferencial rural-urbano superior ao dos grupos comparáveis".
A nível da demografia, refere o documento, o dividendo demográfico de uma população particularmente jovem (mesmo no contexto africano, com dois terços da população com menos de 25 anos) "é impactado pela sua reduzida participação laboral".
"Observa-se, também, uma desigualdade de género relativamente aos grupos comparáveis nas dimensões de educação e participação económica, com implicações para o crescimento demográfico", destaca o documento.
Assim, refere o documento, terá de ser coordenado "um esforço ao mais alto nível do Executivo" que garanta "um salto quântico" de Angola nos índices globais de competitividade, reforçando a atenção à eliminação de situações que desequilibrem a igualdade de oportunidade, assegurando a aplicação rigorosa da legislação em vigor, continuando o esforço de combate à corrupção em todos os sectores e níveis de actividade, reduzindo a presença do Estado na Economia através do processo de privatizações e promovendo regimes regulatórios estáveis.
No diagnóstico é assinalado que terá de ser feita uma aposta inequívoca na atracção de investimento estrangeiro, não apenas como portador de capital, mas principalmente de know how nos sectores prioritários.
"A missão de atracção de investimento estrangeiro de grande escala é um imperativo, visando atrair multinacionais emblemáticas para os sectores de maior potencial".
Finalmente, a aposta no capital humano "terá necessariamente de ser um elemento basilar de qualquer estratégia", destaca o documento, onde se lê igualmente que "o reforço das verbas afectas à Saúde e à Educação, a (grande) aposta na qualidade formativa e o apoio multilateral nestas dimensões serão absolutamente críticas para o alcance dos objectivos que todos ambicionamos".
O Governo liderado por João Lourenço, cujo mandato termina em 2027, elaborou um plano a 27 anos, ou seja, até 2050, porque, nas palavras do Presidente da República, só assim, é possível estabelecer metas e compromissos "com soluções que suplantem os ciclos de planeamento quinquenais e anuais, e avaliar objectivamente os resultados obtidos".
A abrir a "Estratégia de Longo Prazo Angola 2050", uma mensagem do Presidente expõe que a principal preocupação na preparação deste documento foi a procura de um consenso alargado e transversal "capaz de resistir ao teste do tempo e de corresponder às justas expectativas de todos os Angolanos, em particular às dos jovens".
