"Depois da intensa jornada de trabalho operada pelos juízes conselheiros, técnicos e demais funcionários do Tribunal Constitucional, que estiveram a analisar as candidaturas que deram entrada nesta corte durante a respectiva fase, estão disponíveis no site do Tribunal Constitucional as listas definitivas das forças partidárias admitidas para o pleito de Agosto próximo", diz em comunicado o TC.

Segundo o documento, as listas já estão afixadas nas vitrines do Tribunal Constitucional, podendo ser consultadas por todos os cidadãos.

A Lei confere a possibilidade de as forças políticas interporem uma reclamação.

Refira-se que a lei eleitoral impõe um limite máximo de 355 candidatos a deputados à Assembleia Nacional para cada partido político ou coligação de partidos concorrentes às eleições gerais.

Desse total, os concorrentes devem apresentar 220 candidatos efectivos, sendo 130 pelo círculo nacional e cinco por cada um dos 18 círculos provinciais, para perfazer 90.