Ao valor das obras, avaliadas em 1,3 mil milhões de Kwanzas (2 milhões de dólares), é acrescentado o custo da fiscalização, contrato calculado em 16,8 milhões de Kwanzas (26 mil dólares).

O procedimento de contratação emergencial é justificado no documento "tendo em conta a importância da ponte para aquela zona da cidade e a necessidade de reposição imediata do tráfego rodoviário naquela localidade, permitindo deste modo a circulação de pessoas e bens, assim como as trocas comerciais entre os operadores económicos".

A ponte do "Kamorteiro" liga o distrito do Talatona aos bairros Dangereux e Patriota e facilita também o trânsito entre a Avenida Fidel Castro (Via Expressa) e os distritos urbanos do Camana e da Sapú.

O despacho presidencial que autoriza um procedimento emergencial tem ainda em consideração "o elevado estado de degradação da ponte, a acentuada degradação das juntas de dilatação e a destruição dos guarda-corpos devido a grandes níveis de oxidação, obstrução dos órgãos de drenagem, corrosão das armaduras nas partes inferiores das lajes por ausência de cobrimentos podem causar acidentes fatais aos automobilistas".

"Convindo aproveitar o período seco para a realização de uma intervenção que possibilite a reposição das infra-estruturas afectadas, não sendo aconselhável nos termos da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro - dos Contratos Públicos, outro procedimento de contratação devido à sua morosidade", lê-se ainda no documento.

Ao Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território é delegada competência com a faculdade de sub-delegar para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do procedimento, incluindo a adjudicação, celebração e homologação dos correspondentes contratos.

Já a Ministra das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários a boa execução dos Contratos, bem como a inscrição dos projectos no PIP, determina o despacho assinado pelo Presidente.