Presidência rotativa nos tribunais superiores é o modelo eficaz para credibilidade e transparência do sistema judicial do País.

A posição foi defendida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) na cerimónia de abertura do ano judicial na província do Uíge.

José Luís Domingos sugere a introdução de um modelo de rotativa a exemplo de outras jurisdições no mundo, como o Brasil e outros.

O presidente da OAA que endureceu o discurso, entre outras reformas, quer a revisão do modelo de nomeação dos juízes dos tribunais superiores e do Procurador-geral da República, tornando-o um exemplo da democracia deliberativa, implementando um crivo parlamentar e transparente para os juízes antes de chegarem aos tribunais superiores.

Preocupado com a credibilidade e transparência do sistema judicial angolano, José Luís Domingos defende a separação da presidência do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) da presidência do Tribunal Supremo, uma vez que o presidente do CSMJ não deverá presidir a nenhuma outra jurisdição, que, na sua visão, fortalecerá a independência interna dos magistrados.

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