Após o plenário do CSMJ validar a eleição, a presidente interina do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, que também concorre ao cargo, vai comunicar ao Presidente da República, João Lourenço, os nomes dos três candidatos escolhidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para que o PR indique, entre os três nomes, o que virá a ser o novo juiz-presidente do Supremo.

O Novo Jornal soube junto de fontes do Conselho Superior da Magistratura Judicial que a comunicação à Presidência da República será feita esta terça-feira.

Caberá depois à Presidência da República, depois de o Chefe-de Estado escolher, tornar público o nome do presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.

Na corrida ao cadeirão máximo do Tribunal Supremo estiveram quatro venerandos juízes conselheiros.

A votação apurou Efigénia Clemente como a candidata mais votada, seguindo-se Norberto Sodré, em segundo lugar, e Daniel Modesto, em terceiro.

O juiz conselheiro Domingos Mesquita ocupou a quarta posição, e ficou de fora da corrida.

De acordo com a Constituição da República, cabe ao Presidente da República escolher e nomear um dos três eleitos pelo CSMJ.

A nomeação é formalizada mediante decreto presidencial, seguida da cerimónia de tomada de posse.

Uma vez empossado, o novo presidente do Supremo assume a liderança das sessões plenárias da instituição, dirige o Conselho Superior da Magistratura Judicial, representa o poder judicial em actos oficiais e conduz a política judiciária interna do Tribunal Supremo.