Segundo os indicadores disponíveis, a maior preocupação dos responsáveis do INAC na luta contra todo o tipo de violência contra a criança, acaba por ser a fuga à paternidade e consequente incumprimento do pagamento da pensão alimentar.
Neste aspecto, que não é dissociável de outros factores, como a falta de registo de nascimento e a escolaridade, os números relativos a 2015 apontam para 2.600 casos.
Há quatro meses na função de directora-geral do INAC, Nilza Batalha não pôde deixar de frisar também que o trabalho infantil, formal e informal, é das problemáticas "de maior peso no grupo das mais diversas categorias de violência, depois da fuga à paternidade".
Nilza Batalha asseverou que é necessário "elaborar de imediato um plano nacional de combate ao trabalho infantil, que seja o documento orientador para que todos intervenham".
Apesar de se tratar de um assunto que diz directamente respeito ao INAC, a responsável defende que outros sectores não devem ficar alheados, já que são múltiplos os factores que estão na sua origem. "Então, tratando-se de um assunto multidisciplinar, a intervenção tem de ser multissectorial", referiu, em entrevista ao Novo Jornal online.
A directora-geral deu ainda conta que a sua grande prioridade agora "é a elaboração, nos próximos 60 dias, de um plano nacional de combate ao trabalho infantil". Não por ausência de políticas, "pois existe uma estratégia nacional de combate à violência, onde estão contempladas algumas acções para o combate ao trabalho infantil", mas porque as mesmas ainda "não são suficientes".
Outra das suas prioridades passa, igualmente, pela necessidade de se fazer um estudo, para o qual "já se solicitou o apoio do SME (Serviço de Migração e Estrangeiros), sobre as causas, e respectivas consequências, do trabalho infantil".
Neste âmbito, os dados apontam para a existência de mais de 3 mil crianças, a partir dos 12 anos, a trabalhar mais de 12 horas por dia e em condições deploráveis, de ambiente e não só, e isto apenas no sector formal. As províncias de maior incidência são Luanda, Huíla e Bié. No sector informal, as províncias da Lunda Norte e Lunda Sul lideram claramente, segundo a responsável.
Questionada sobre a importância dos dados recolhidos no Censo 2014 para o INAC, Nilza Batalha afirmou que os mesmos são pouco objectivos para o trabalho a desenvolver em prol da criança
Contudo, lembrou que o INAC está a "tentar estabelecer um mecanismo de articulação entre todos os intervenientes", para que possa haver "informação de várias fontes, que não sejam apenas dos serviços provinciais do INAC".
"Temos de estabelecer uma relação mais estreita, por exemplo, com a Polícia Nacional (PN), com quem, aliás, deveremos assinar em breve um protocolo de cooperação", adianta a directora.
Neste sentido, "usando a experiência da PN", o INAC ultima a abertura de um um "Call Center" "para as denúncias anónimas e confidenciais".
A directora-geral adiantou que o equipamento já está instalado e que, muito em breve, será anunciada uma linha telefónica "de apoio à própria criança, às famílias e instituições, porque há também casos de maus tratos em centros infantis, em hospitais, escolas, etc".
A responsável sublinha que todas as suspeitas serão investigadas.
Nilza Batalha deixou um desejo e uma garantia: "O que gostava, e lutarei por isso, é que nos lembremos sempre da criança durante o ano inteiro e não somente no mês de Junho. Até parece que todos nós só acordamos para os problemas da criança no mês de Junho. Fazemos palestras, festinhas e damos brinquedos..."