Entre Junho e Dezembro do ano passado, mais de 3.600 denúncias de violência sexual contra crianças chegaram ao serviço de denúncia S.O.S. Criança, lançado em Junho do ano passado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC). Contas do Novo Jornal mostram que, diariamente, esse serviço telefónico, que atende pelo número 15015 (de uso gratuito), confidencial e anónimo, recebeu, por dia, 17 chamadas a denunciar casos de violência sexual contra menores. Mensalmente, as estatísticas apontam para perto de 615 telefonemas.

Lançado em Junho de 2020, a linha 15015 regista as informações recebidas, arma- zena e processa num banco de dados todos os casos relacionados com a violência contra a criança.

Em seis meses de funcionamento, o ser- viço registou 135.179 denúncias, além dos casos de violência sexual, de fuga à paternidade, esta última com 51.555 casos, de- pois da negligência, com mais de 24 mil queixas, violência física (18.291) e de trabalho infantil (14.196).

Entre as províncias com maior incidência de casos, está a capital do País, Luanda, com mais de 46 mil queixas, Benguela (17.913), Huambo (13.358) e Huíla (11.697). No mesmo período, segundo o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), foram denunciados mais de 135 mil autores dos crimes de violência contra a criança, sendo 91.502 homens e 43.677 mulheres.

Lançada campanha de combate à violência sexual contra menores

O MASFAMU, através do Instituto Nacional da Criança (INAC), em parceria com vários órgãos do Ministério do Interior, com destaque para a Polícia Nacional e Serviço de Investigação Criminal (SIC), bem como parceiros da sociedade civil, lançou, na semana passada, uma campanha nacional de prevenção e de combate à violência sexual contra a criança no País.

A campanha, que irá decorrer durante um ano (16 de Março de 2021 a Março de 2022), tem por objectivo chamar a atenção da sociedade para se reduzir o número de casos e aumentar a cultura de denúncias, desmotivando o surgimento de casos.

Até Agosto do ano passado, segundo dados avançados pelo INAC, 575 menores foram vítimas de violência sexual.

Aprovado neste ano, o novo Código Penal agravou as penas para os crimes de natureza sexual. As novas penas vão de cinco a 15 anos.