A fuga à paternidade, a não-prestação de assistência alimentar e a exploração infantil lideram as queixas de violência contra a criança, que chegam diariamente ao Instituto Nacional da Criança (INAC). Entre Janeiro e 15 de Maio deste ano, a instituição já tinha contabilizado 1.427 ocorrências.

Do registo, 677 foram referentes à fuga à paternidade, 299 à exploração de trabalho infantil e 115 à disputa de guarda. Da lista entre os que mais fogem à paternidade e à prestação de alimentos, constam agentes da Polícia e militares.

O director do INAC considera que a situação da criança em Angola é "estável", mas reconhece que "ainda há muito para se fazer em prol da criança".

"Reconhecemos que ainda precisámos de melhorar. O que nos preocupa são os casos de violação dos direitos das crianças. Ainda temos crianças fora do sistema de ensino e sem registos", explica Paulo Kalesi.

A culpa pela falta de registos é também atribuída às famílias. O responsável reconhece que o Estado tem feito esforços através da implementação de conservatórias, lojas e postos para registos nas maternidades e tornou gratuito o processo, para que mais crianças sejam registadas, mas ainda existe um número considerável de crianças sem identificação, "porque muitas famílias não as levam para serem registadas".

Paulo Kalesi entende ser necessário que o Governo invista mais nas questões relacionadas com os direitos da criança e que os assuntos dos mais novos sejam assumidos ao mais alto nível.

"Estamos proibidos de falhar com a protecção da criança. Falhar com os direitos da criança é falhar com o país. Se quisermos saber que Angola teremos daqui a 20 anos, é só olharmos como estamos a criar as nossas crianças", acrescenta.

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