O Ministério Público (MP) acusa o comissário de ter orientado as forças especiais a agredir o recluso na cela do estabelecimento prisional, tendo o prisioneiro ficado gravemente ferido e perdido a consciência.

Segundo o MP, após o recluso ter morrido, Miguel Arcanjo Pedro Gaspar usou a sua qualidade de director e transferiu para a cadeia do Pau-Pau os reclusos que testemunharam a agressão da força especial contra o detido, que acabou por morrer.

A acusação conta que o então director provincial do Serviço Penitenciário da Huíla deu a ordem para matar o recluso, que terá mordido, arrancado e engolido o dedo anelar de um agente prisional.

Conforme a acusação, o prisioneiro amputou o dedo anelar do guarda prisional por sentir-se injustiçado pelo agente que o acusava sempre de actos de indisciplina, acusação que resultava em castigo de 21 dias na cela solitária.

A acusação assegura que depois de o então director prisional ver o afectivo ensanguentado e com o dedo amputado mandou bater no recluso.

"Batam, batam mesmo e se morrer eu assumo. Só não me tragam problema", disse o director, conforme cita a acusação do MP.

Segundo a acusação, o recluso foi retirado da cela e algemado com as mãos atrás das costas e torturado severamente, como mandou o então responsável.

Durante a agressão o recluso ficou com o corpo coberto de escoriações e hematomas e não conseguia manter-se em pé.

No entanto, uma oficial em serviço, declarante nos autos, tentou persuadir os colegas a pararem a tortura, mas foi travada pelos efectivos que questionaram quem era ela diante do director provincial.

Conforme a acusação, apesar do estado grave do recluso, os efectivos não lhe prestaram qualquer ajuda médica, facto que levou o homem a falecer no dia seguinte, dia 13 de Fevereiro de 2019, no interior do estabelecimento prisional do Lubango.

A acusação diz que a mando do director, um dos oficiais superiores do estabelecimento prisional terá orientado em parada os demais efectivos a não falarem do assunto na unidade.

A autópsia feita ao cadáver, no Hospital Central do Lubango, revela que o recluso foi agredido e atesta como causa de morte asfixia em consequência de choque.

Em tribunal, o comissário prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar e mais 13 arguidos, que são acusados da prática do crime de homicídio, todos efectivos do Serviço Penitenciário, negam a acusação.