O alerta foi feito pela directora do INAC, Ruth Madalena Mixinge, que afirmou ao Novo Jornal que a fuga à paternidade, nos dias de hoje, está a preocupar a sociedade e é preciso sensibilizar os pais para assumirem as suas responsabilidades enquanto educadores.
Aquela responsável frisou que a fuga à paternidade pode também ser caracterizada como violência económica porque implica também, a herança e outras questões patrimoniais. A fuga à paternidade tem sido uma constante, não só pela falta de prestação de alimentos, devido ao abandono das crianças, mas também, por negligência e maus-tratos, esclareceu Ruth Madalena Mixinge.
A responsável do INAC apontou as províncias de Luanda, Benguela, Uíge e Moxico como sendo as que mais casos de violência e violação a menores registam. Há registo de que a principal causa da fuga à paternidade em Angola prende-se com acusações de feitiçaria.
Muitas crianças acusadas de feitiçaria não aguentam os maus-tratos dos pais, abandonam os seus lares e preferem viver nas ruas. "Temos algumas províncias críticas, onde os números em termos de violação, ou violência, são altos.
Falamos da província de Luanda, que é a mais problemática e onde a população infantil é maior. Mas também na província de Benguela, Uíge e Moxico", informou. "No entanto, são acções que nos levam a aconselhar todos os dias e a apelar à consciência das pessoas que as crianças não pediram para vir ao mundo. Muitas vieram de forma voluntária e outras, se calhar, não, mas já que estão aqui, são seres humanos, têm a sua dignidade e direito à vida", sublinhou.
ASSUMIR RESPONSABILIDADES
A directora do INAC salientou que a legislação consagra que o Estado deve apoiar as famílias, mas estas também têm a sua quota-parte e devem assumir por inteiro as suas responsabilidades. Apontou o desemprego, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e conflitos familiares como os principais factores que estão na base dos casos de fuga à paternidade e o não pagamento da pensão de alimentos. Actos que constituem uma infracção à Lei Contra a Violência Doméstica.
Cinquenta por cento dos casos registados pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) em Luanda, em relação à fuga à paternidade, estão relacionados com a falta de pagamento da pensão de alimentos, revelou a directora provincial da instituição, Ana Silva.
Mensalmente, o INAC regista em Luanda uma média de 30 casos de fuga à paternidade e pagamento da pensão de alimentos. A título ilustrativo, em Janeiro deste ano, o INAC registou 35 casos, a maioria dos quais ligados à fuga à paternidade.
Ana Silva referiu que o INAC, como uma instituição de defesa dos direitos da criança, procura sempre resolver a situação da melhor maneira, apelando ao bom senso dos pais. Caso a situação seja de difícil resolução, o processo é encaminhado para os tribunais.
"Ser pai ou mãe não significa apenas gerar filhos, mas é saber instruir, educar, garantir saúde, habitação e alimentação aos menores até atingirem, pelo menos, a maioridade, ou seja os 18 anos", salientou. Os maus-tratos e a discriminação são os factores principais que levam muitas crianças de Luanda a abandonarem as suas casas para viverem em lares de acolhimento.
O Jornal de Angola publicou no passado sábado que, no Lar Kuzola, a maior parte das crianças tem pais vivos, mas é rejeitada por possuir uma deformação congénita ou problemas psíquicos. O jovem Marcelino André, de 15 anos, foi acusado de feitiçaria pela madrasta, com quem vivia no bairro Golfe e preferiu abandonar a casa do pai a suportar os maus-tratos que lhe eram infligidos.
O Lar Arnaldo Jancer é o seu novo lar, porque não tinha em Luanda, outro sítio para morar, uma vez que a mãe vive na província do Bié e nunca mais teve notícias dela. "Tudo o que acontecia de errado em casa do meu pai era culpa minha. A minha madrasta chamava- -me bruxo.
Ela pôs toda a família contra mim. Ninguém me protegia e sentia que estava sozinho no mundo", disse o adolescente. Adilson Carlos tem nove anos e, apesar das suas limitações, soube explicar ao NJ que era discriminado pela família e até maus-tratos recebia. "Em casa era olhado como um animal, ninguém se importava comigo. Era difícil a convivência. Por esse motivo fugi de casa e fui apanhado pela Polícia na rua, que me trouxe ao Lar Arnaldo Jancer", revelou o pequeno.