O MINSA diz ter tomado conhecimento da ocorrência no Hospital Pediátrico David Bernardino, envolvendo um menor de dois anos de idade, do sexo masculino, acompanhado pelos pais, que deu entrada no banco de urgência, cerca das 23h:00 do dia 01 de Janeiro de 2025, com traumatismo crânio encefálico grave, resultante da queda do primeiro andar de uma residência, na centralidade do Kilamba, tendo a criança morrido horas depois.

Em comunicado, o MINSA informa que a criança foi atendida quase duas horas depois de ter dado entrada no hospital, e que, tratando-se de um caso de emergência grave, segundo os protocolos vigentes, deveria receber atendimento imediato.

"Face à gravidade do caso, e com o objectivo de apurar os factos e as responsabilidades que se impõem, e sem descurar a presunção da inocência a que todos os cidadãos têm direito, o Ministério da Saúde ordenou a criação de uma comissão de inquérito para apuramento dos factos; a suspensão preventiva da equipa de serviço; a instauração do competente processo disciplinar se for caso disso; e a responsabilização administrativa caso se imponha", afirma o MINSA o documento.

"No âmbito da tolerância zero ao atendimento não humanizado dos utentes das unidades sanitárias e demais instituições, decretada em Outubro de 2023, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso de zelar pelos mais altos padrões de responsabilidade e humanização no atendimento de todos os que acorram às suas instalações, na consecução do seu direito constitucional à saúde e bem-estar", lê-se ainda no comunicado.

Por último, o MINSA manifesta a sua total disponibilidade para colaborar com as instituições de direito, nomeadamente os Serviços de Investigação Criminal e a Procuradoria Geral da República "em tudo o que for necessário para o esclarecimento do infausto acontecimento".