A pena de prisão fixou-se em 70 dias, mas o tribunal converteu em multa de 462 mil kwanzas, por cada armador.
Os acusados foram detidos a bordo de embarcações que realizavam a pesca ilegal nas coordenadas Sul e Este, a 96 milhas náuticas de Luanda, num perímetro com raio de 1000 metros proibidos para qualquer actividade de pesca.
Por isso, o tribunal considerou-os culpados da acusação e os 16 indivíduos foram obrigados ao pagamento da taxa de justiça no valor de 70 mil Kz.
A polícia assegurou à imprensa que as apreensões ocorreram por meio de uma denúncia proveniente da empresa Total Angola Energy, que dava conta da "intrusão das embarcações naquele perímetro, próximo a uma das sondas no campo (FPSO) PazFlor, do Bloco 17.
"Os implicados foram flagrados com a agravante de estarem amarradas num dos tubos da plataforma de produção, com riscos de incêndio, pois haviam motores ligados e traziam fogareiros, geradores, o que colocava em risco as suas próprias vidas e ainda traria prejuízos à economia nacional", disse em declarações aos jornalistas o porta-voz da Polícia Nacional, o subcomissário Mateus Rodrigues.