O contrato será celebrado entre a Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) e a empresa espanhola Elecnor Servicios y Proyectos S.A.U, responsável pela implementação de redes de distribuição e ligações domiciliares associadas ao Centro de Distribuição do Bita.

No despacho presidencial é autorizada a inserção do contrato de empreitada no Orçamento Geral do Estado, no Programa de Investimentos Públicos de 2023.

O Ministério das Finanças deverá assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto, determina o documento.