O FSDEA "foi vítima de alegações infundadas, publicadas a propósito da investigação internacional "Panama Papers"", lê-se na mensagem que está a ser distribuída às redacções. Começando por esclarecer que o Fundo "foi estabelecido com o objectivo de criar fontes alternativas de receitas para o Estado, que possam beneficiar as gerações presentes e futuras de Angola", o comunicado sublinha que "todas as decisões relativas aos seus investimentos visam a preservação do seu capital e maximização das suas receitas para benefício dos cidadãos angolanos".
Refutando a ideia de que a sua actividade é gerida de forma opaca, o FSDEA declara que "as demonstrações financeiras são auditadas anualmente pela Deloitte & Touche, reconhecidos internacionalmente".
Ao mesmo tempo, prossegue o comunicado, "todos os actos do Conselho de Administração e dos funcionários são avaliados por um Conselho Fiscal, nomeado pelo Ministério das Finanças, que tem como função averiguar a conformidade da actividade do FSDEA com a legislação vigente no país".
Para além disso, os responsáveis do fundo lembram que a "Direcção Nacional do Tesouro recebe relatórios trimestrais que detalham o desempenho do FSDEA", e, conforme exigência constitucional, "o Tribunal de Contas e a Assembleia Nacional avaliam as demonstrações financeiras incluídas na Conta Geral do Estado, que são submetidas anualmente à sua apreciação pelo Executivo".
Como indicador de transparência, o fundo gerido por José Filomeno de Sousa dos Santos destaca que "os dados relativos aos investimentos do FSDEA também são divulgados na secção intitulada carteira de investimento na sua página institucional de internet".
Validação externa
A instituição acrescenta que ao escrutínio nacional junta-se a aferição internacional, porque o "FSDEA lida com inúmeras entidades, instituições financeiras e de concelhia especializadas em diferentes áreas, com mérito comprovado, sempre aprovadas por autoridades de supervisão e regulação das suas respectivas jurisdições".
De acordo com o comunicado, "este é o caso de todas as entidades citadas em artigos publicados sem o contraditório e pejados de inuendos opinativos e tendenciosos impossíveis de comprovar por ausência de culpa do FSDEA".
O fundo explica ainda que as "operações financeiras com instituições sediadas em qualquer parte do mundo, inclusive em offshores cuja carga fiscal é mais baixa, desde que devidamente supervisionadas e comprovadamente legais, são longe de ser sinónimo de falta de transparência ou qualquer actividade criminosa".
Neste sentido, o FSDEA garante que "não participou em qualquer transacção ilegal", adiantando "que a legalidade e conformidade absoluta das suas actividades vai poder ser re-comprovada aquando da próxima publicação do relatório de contas anual".
A instituição reitera que foi desde o primeiro momento "dotado de mecanismos de supervisão e análise rígidos e claros", tendo-se tornado "membro de pleno direito do Fórum Internacional de Fundos Soberanos (IFSWF), a associação transacional de Fundos Soberanos desenvolvida com o FMI, para melhorar a colaboração e fomentar o uso de boas práticas de governação nas várias instituições congéneres".
