Esta emissão de novas Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira será em formato de Bookbuilding (determinação do preço com base em consulta prévia a investidores institucionais), nas maturidades de 7 e 10 anos, com vencimentos em Fevereiro e Setembro de 2031 e em Junho e Janeiro de 2034.
O Ministério das Finanças não avançou o montante que pretende captar com a presente emissão, que visa recursos em moeda nacional e estrangeira, nem a rentabilidade dos títulos, mas o Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2024 prevê o recurso à emissão de dívida no valor de 10 biliões de kwanzas, ou seja, 12,1 mil milhões de dólares norte-americanos.
Para tal, o Governo recorre à emissão de títulos da Dívida Pública Directa, neste caso Obrigações do Tesouro em dólares norte-americanos até ao valor de 507,4 mil milhões de kwanzas (609.2 milhões USD) e Bilhetes do Tesouro até ao valor global de 897,8 mil milhões kz (cerca de mil milhões USD) para ajudar a financiar o Orçamento Geral do Estado deste ano.
Este leilão será de quantidades, pelo que as obrigações, que pagarão cupões de seis em seis meses, "serão emitidas à taxa da primeira emissão".
A operação é aberta a todos os interessados e será concluída no próximo dia 16 de Agosto, podendo os títulos ser subscritos em qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local.
"São elegíveis como meio de pagamento todos os instrumentos considerados líquidos de acordo com a definição do Banco Nacional de Angola BNA", acrescenta a instituição.