O facto de o preço médio do barril de petróleo ter ficado 74% acima dos 39 dólares previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 permitiu ao Estado angolano encaixar mais de 6 biliões de kwanzas (11 mil milhões de dólares) como receita fiscal petrolífera, montante quase 50% superior aos pouco mais de 4 biliões Kz (7,3 mil milhões de dólares) de receitas aduaneiras previstas no OGE do ano passado por via do crude, analisou o Novo Jornal as declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT) pelas companhias petrolíferas que operam no País, incluindo as da SONANGOL, durante os 12 meses de 2021.
Dados da AGT averiguados por este semanário indicam que, no ano passado, o preço médio do barril de petróleo bruto exportado por Angola foi de 68 dólares, mais 29 USD do que os 39 dólares vaticinados no OGE 2021, ou seja, o valor é 74% superior da previsão orçamental do Executivo de João Lourenço.
No relatório de fundamentação do OGE passado, entre outras justificações, o Executivo diz ter mantido o preço de referência do barril de crude a 39 dólares, devido aos níveis de incerteza. "Esse preço é considerado conservador, pelo que concorre para garantir a estabilidade na programação macrofiscal do País", argumenta o Ministério das Finanças, no documento de 141 páginas.
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