A partir da análise de dados do Ministério da Educação não publicados nas estatísticas oficiais, os investigadores do CIES, centro integrado no ISCTE, concluem que "a segregação [de alunos africanos e afrodescendentes] ocorre" nas escolas portuguesas".
Segundo o autor Pedro Abrantes, citado pelo jornal português Diário de Notícias, ainda que se possa discutir "se é de facto algo consciente ou uma consequência de vários mecanismos que não são muito conscientes, a verdade é que a segregação existe".
A conclusão extrai-se do estudo "Os afro-descendentes no sistema educativo português" - que será apresentado na próxima quarta-feira, 27 - e apoia-se numa série de indicadores objectivos, a começar pelos que caracterizam o ensino vocacional e profissional.
"A ideia de construir percursos alternativos para garantir que cada vez mais alunos conseguem completar a sua escolaridade e obter alguma qualificação profissional tem sido consensual. Mas as conclusões dos investigadores sugerem que, em relação aos alunos de ascendência africana, estas vias têm funcionado mais como um "gueto" criado no espaço escolar", escreve o Diário de Notícias (DN).
"Cerca de 80% de todos os alunos neste grupo (6451 de um total de 7984, dados de 2013) acabam nos cursos profissionais assim que atingem o ensino secundário, bastante mais do dobro da população cujos ascendentes directos (pais, avós) são portugueses", assinala o investigador, em declarações ao DN.
Taxa de reprovação três vezes superior
Para o investigador, que desenvolveu o estudo em parceria com Cristina Roldão, é igualmente inquietante olhar para os números de acesso ao Ensino Superior: de 2001 a 2011, a percentagem de alunos "portugueses" dos 18 aos 22 anos que chegaram a esse nível de ensino aumentou de 31% para 34%, enquanto entre os alunos afrodescendentes os valores desceram dos 21% para os 16%.
As estatísticas revelam ainda que as taxas de reprovação dos 18.255 alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) matriculados nos ensinos básico e secundário chegam a ser três vezes superiores às dos alunos portugueses.
"No 1.º ciclo são de 16%, contra 5% dos portugueses; no 2.º ciclo são de 28% versus 11%; no 3.º ciclo de 32% versus 15% e no secundário de 50% versus 20%", lê-se no jornal luso Público.
"Há quem diga que é por causa das questões da língua, há quem diga que é por causa da classe, que é porque vivem em contextos territoriais segregados e há um efeito de marginalização muito forte. Mas é preciso ir ver", assinala, em declarações ao Público, a investigadora Cristina Roldão.
O desafio à reflexão colectiva promete impulsionar-se a partir da apresentação pública do estudo, a decorrer na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.