Comecemos pelas causas: a qualidade de vida das populações é influenciada pelo acesso aos serviços de saúde, cujo resultado final será o aumento da expectativa de vida. Desde o princípio da sua governação, o Presidente da República tem demostrado uma especial atenção ao sector da saúde, em função das debilidades que o mesmo apresenta, como a escassez de recursos humanos, materiais, físicos e financeiros.
O sistema de saúde angolano enfrenta diversos desafios. Estes estão relacionados com a escassez de recursos em todos os níveis, desde recursos humanos, financeiros, materiais e físicos. Nos últimos anos, houve um aumento na morbilidade e mortalidade por doenças negligenciáveis crónicas transmissíveis e não transmissíveis, com principal incidência para a malária, tuberculose, malnutrição, hipertensão, cardiopatia e problemas renais. Muitas destas mortes foram impulsionadas pelo advento da pandemia da Covid-19.
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, agravou-se a situação sanitária e os recursos foram transferidos para a preparação do Estado na prevenção e combate a pandemia. Dados e cálculos matemáticos epidemiológicos, apontam a necessidade de hierarquização das prioridades da saúde, dando primazia ao combate a malária, seguido da Covid-19, sem prejuízo das demais patologias. A título exemplificativo, o combate a covid-19 dirigido por uma comissão multissectorial, só em 15 meses teve gastos em torno de 233,7 mil milhões de Kzs (correspondente a 372 milhões de dólares). Esse valor é dezassete vezes superior ao orçamentado para o combate a Malária que representa a principal causa de mortalidade em Angola. Entre 2017 a data que escrevo este artigo, o País diagnosticou cerca de 35.577.205 casos, resultando em 43 mil mortes. Todos esforços devem ser empreendidos no sentido de se controlar a morbilidade e mortalidade por Malária, o inimigo público nº 1 e as demais doenças resultantes do deficiente saneamento básico e do meio.
Quanto aos recursos humanos, o sector público da saúde possui, actualmente, um total de 87.161 profissionais da saúde. Nos últimos 5 anos, em função da realização de concursos públicos regulares, houve um aumento em torno de 25 a 30% da actual força de trabalho. Nestes concursos foram contratados, médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assim como pessoal administrativo. Para cada dez mil habitantes, estima-se agora que existam 2 médicos, 12 enfermeiros, 2 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 5 trabalhadores do serviço de apoio hospitalar e 4 trabalhadores do regime geral. Estes indicadores encontram-se abaixo do ideal, mesmo havendo um aumento quantitativo e qualitativo.
A actual situação económica do país arrastou consigo uma onda de insatisfação por parte dos profissionais de saúde. O aumento verificado na quantidade de profissionais, não tem seguido o mesmo ritmo no que à remuneração pecuniária diz respeito. Com salários cada vez mais desvalorizados, a qualidade de vida dos profissionais se vai degradando, gerando insatisfação, cujo resultado tem sido as greves constantes, verificadas nos sindicatos de Medicina e Enfermagem. Na actualidade, um médico geral ou interno de especialidade, aufere um salário base de 270 mil Kzs. O escalão maior da classe, aufere um salário mensal em torno de 480 mil Kzs, valor insuficiente para garantir dignidade e qualidade de vida para estes profissionais. Não se proporciona um sistema de saúde de e com qualidade com salários que não dignificam os seus profissionais.
Entretanto, reconheçamos, também, que houve um aumento bastante significativo em relação ao número de unidades de saúde. Cerca de 80 unidades de saúde foram construídas nos últimos 4 anos, elevando para cerca de 3.200, o número de unidades nos mais variados níveis.
O realce vai para as unidades de nível terciário, com a inauguração de hospitais como o Complexo Hospitalar Cardial Dom Alexandre do Nascimento; Instituto Hematológico Pediátrico Dra. Victória do Espírito Santo; Hospital Dr. Walter Strangway; Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias; centros de Hemodiálise em diversas províncias, entre outros. Para que se verifique na prática o impacto destas unidades de saúde, urge a necessidade de maior investimento em unidades de saúde de nível primário, ou seja, centros e postos de saúde, unidades responsáveis pelo atendimento e consequente resolução de 80% dos problemas de saúde da população e pela redução das sequelas ou complicações de muitas doenças, o que tem levado ao aumentando o fluxo de doentes em unidades terciárias.

*Especialista em Saúde Pública