Em primeira instância, é importante considerar as circunstâncias históricas para alcançarmos a (in) viabilidade que, por conseguinte, passa pela questão da terra (desde acesso, uso e posse). O resultado prático foi fornecer aos europeus um pretexto legal para se apossarem das melhores terras, tendo-se agravado os conflitos de terras, no final da década de 70. Essa crise de expropriação é resultado do aumento da actividade agrícola comercial em Angola. Pode ser considerado o marco da inviabilidade do modo de vida rural em Angola, uma vez que se instaurava o dualismo funcional persistente até aos dias de hoje. Criava-se, deste modo, um novo perfil de agricultor, inserido num modelo de assentamentos agrícolas de média dimensão (100 hectares). Neste período, o sector Agrícola já era caracterizado por um dualismo funcional com acesso desigual aos recursos das terras entre pequenos e grandes fazendeiros.
Veio a independência e, naturalmente, impunham-se reformas profundas no sector no que se refere à distribuição das terras e na redefinição dos sistemas de produção, ou seja, repor o equilíbrio na balança do poder rural destruído durante a colonização. A ideia de reforma era unânime, no entanto, divergiam quanto à função objectiva da reforma de terras. A discordância era se a produção seria assegurada por sistemas integrados de grandes fazendas ou se se seria equacionar a reforma pela transformação de uma classe de pequenos empresários agrícolas. A aposta foi num modelo de concentração de recursos humanos e financeiros em grandes unidades de produção. E hoje...? É difícil interpretar as evidências históricas e acreditar na capacidade dos responsáveis por mais de 65% da produção alimentar em Angola? Será que nos recusamos a apostar no nosso camponês por ser analfabeto? Por estar descapitalizado? Ou por não estar supostamente capaz de ser inserido num modelo de produção em larga escala?
Muitas vezes, de modo saudosista e orgulhoso, relembramos os dados da mítica década de 1970, posição de topo na cultura do café, algodão, sisal, milho, feijão. Tal feito é resultado do trabalho de 4,3 milhões de famílias camponesas que ocupavam 4 milhões de hectares de terras. Noutro extremo, perto de 5 milhões de hectares estão em posse dos "grandes fazendeiros" fora de uso num universo de 9 milhões de hectares disponíveis. Lamentavelmente, a ociosidade das terras agrárias ainda se verifica nos dias de hoje.
Então, por onde passará a viabilidade do pequeno agricultor e, por consequência, a viabilidade do modo de vida rural?
Na forma Bantu, diria: Não se deve continuar a guardar a ginguba na boca alheia... Essa é a interpretação ao modelo dualista de funcionamento do sector agrícola familiar, ou seja, um regime de acesso terra-por-trabalho, traduzido " um para nós e um para ele".
Defendo uma reforma agrária como pilar para combater a pobreza rural e assegurar o crescimento económico. A reforma levará a um uso mais eficiente da terra e aumentará as áreas de cultivo, uma vez que um número maior de pequenos produtores terá acesso e controlo da terra, integrado num sistema de produção que irá satisfazer tanto as necessidades domésticas de segurança alimentar, como as industriais.
O primeiro passo nesse sentido seria retirar o pequeno produtor familiar da periférica planificação estratégica do desenvolvimento agrícola e colocá-lo no seu centro. Em seguida, iniciar-se a delimitação de terras com base num quadro claro de planificação e uso da terra rural, tendo em conta não somente o contexto histórico, como também a perspectiva de crescimento e desenvolvimento das comunidades...
* Professor no CIS