João Lourenço sublinhou ainda a sua aposta em "continuar a trabalhar para que o sector não petrolífero mantenha a tendência de crescimento positivo", com destaque para a agricultura, onde se espera um crescimento robusto de mais de 4 por cento.

Para o ano de 2022 prevê-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 2,4 por cento, com o sector não petrolífero a crescer cerca de 3, 1 por cento e o sector petrolífero a crescer 1,6 por cento, lê-se na mensagem do Presidente da República.

Segundo a mensagem lida pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, estima-se ainda que em 2022 a agricultura terá um crescimento de 4,3 por cento, as pescas de 0,4 por cento, a indústria transformadora de 0,5 por cento, a construção de 2,4 por cento, a energia de 0,4 por cento e o comércio de 0,3 por cento.

"O País está a sair da recessão económica em que se encontra, o que é um facto de enorme importância", diz a mensagem do Presidente da República, salientando que o Executivo "vai continuar a trabalhar para que o sector não petrolífero mantenha a tendência de crescimento positivo.

De acordo com a mensagem, a proposta de OGE 2022 apresenta um saldo fiscal equilibrado e não um orçamento deficitário, o que significa que continuam no caminho iniciado em 2018 com apresentação de saldos fiscais positivos.

"O Executivo tem feito um grande esforço no sentido de proteger o sector social, com especial realce para a educação e saúde. Estes dois sectores terão a suas quotas na despesa incrementadas relativamente ao orçamento actual", acrescenta a mensagem, reiterando o compromisso do Executivo em garantir que os recursos inscritos no OGE sejam utilizados de "forma rigorosa" e com disciplina.

O Presidente da República reitera o compromisso do Executivo no sentido de utilização de todos os mecanismos de diálogo com diferentes grupos de interesse formalmente constituídos no País, de forma aberta e construtiva, para serem encontradas as melhores soluções para aceleração do processo económico e social.

"Para além de garantir a liberdade de iniciativa e de escolha dos cidadãos é preciso que todos na sociedade tenham consciência de que ninguém está acima da Lei e que a Lei é igual para todos, sem excepção", refere a mensagem lembrando que "é por isso que o combate à corrupção e à impunidade tem sido levado a cabo com determinação".

A mensagem promete ainda que o Executivo vai continuar a dar todos os passos necessários para a consolidação do Estado Democrático e de Direito, para Angola se torne uma Nação cada vez "mais respeitada, mais aberta competitiva e mais inclusiva".

Lembrou que em finais de 2017 quando o Executivo assumiu as funções, a situação económica de Angola era caracterizada "por profundos desequilíbrios internos e externos", nomeadamente uma forte expansão fiscal de que resultaram sucessivos défices orçamentais e um sério enfraquecimento da posição externa do País, que provocou uma queda significativa das reservas internacionais.

"Para restaurar estes desequilíbrios, em Janeiro de 2018 iniciamos a implementação de um Programa de Estabilização Macroeconómico", lembrou salientando que "a partir de Dezembro do mesmo ano este programa passou a ter apoio técnico e financeiramente pelo Fundo Monetário Internacional.

Segundo ainda esta mensagem do Chefe de Estado ao Parlamento, em 2020 previa-se igualmente um saldo orçamental positivo de 1, 2 por cento do PIB, mas devido à crise económica e financeira provocada pela pandemia da Covid-19 "está trajectória foi interrompida".

Disse que as transacções cambiais do País tornaram-se mais seguras e previsíveis, não havendo hoje restrições na transferência dos dividendos para aqueles que investem em Angola.

"O mercado cambial funciona normalmente e o Gap entre a taxa de câmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo que era de 150 por cento em 2017 passou para menos de 10 por cento presentemente", diz o Presidente da República, destacando que, as Reservas Internacionais Líquidas situam-se em 10,13 mil milhões, comparativamente aos 8,8 mil milhões existentes em finais de 2020.

"Não temos quaisquer dúvidas, de que para resolvermos os grandes problemas sociais do País, com particular realce para o desemprego, temos de sair da recessão económica em que nos encontramos", concluiu.