Depois da sua aprovação na generalidade, esta semana, no Parlamento, os debates do OGE no seio dos parceiros sociais focam-se em melhorar o documento "para que seja mais transparente, que responda às necessidades dos cidadãos e que invista na criação de emprego, especialmente para a juventude".

Os deputados da 6ª comissão da Assembleia Nacional, que tratam dos assuntos de saúde, educação, ensino superior, ciência e tecnologia, já ouviram os parceiros destas áreas, que abordaram questões ligadas ao reforço dos serviços básicos, como saúde primária, educação, protecção social, programas de apoio às famílias vulneráveis, inclusão dos jovens e políticas para redução das desigualdades.

Segundo o representante do Instituto Superior de Ciências de Educação, Hamilton Seculo, a instituição tem publicado um estudo sobre os avanços e recuos do sector da educação nos últimos 20 anos em Angola, e mostra quais são as principais preocupações que afectam a classe, como a desvalorização do sector, os baixos salários e a falta de condições dignas para o exercício da profissão.

A Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional auscultou nesta quinta-feira, 20, os representantes da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e da Cruz Vermelha de Angola.

O presidente da comissão, deputado Franco Nhani, destacou a importância do diálogo com parceiros sociais para a construção de políticas públicas inclusivas, afirmando que o exercício permite recolher informações essenciais sobre os desafios enfrentados pelas organizações que actuam junto das comunidades.

Abílio Sanjia director de programas da ADRA, apontou dificuldades no apoio à produção agro-pecuária, falta de acesso a insumos e problemas de escoamento de produtos devido ao mau estado das vias, defendendo o reforço das administrações municipais com mais recursos financeiros e operacionais.

A coordenadora nacional da Cruz Vermelha de Angola, Catarina Laurinda, manifestou preocupações relacionadas com a ausência de delegações nas três novas províncias e com a situação salarial dos seus funcionários, sublinhando que a instituição está há cinco anos sem pagamento salarial, apesar de receber dotações do Ministério da Saúde.