O Presidente da República aprovou a despesa e formalizou a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a celebração dos contratos de empreitada de reabilitação de vários troços da Estrada Nacional 140/295.

Um dos contratos diz respeito ao troço Caiundo/Mbalatchau, na extensão de 50 km, e custará aos cofres do Estado 49,2 milhões de euros, a que se juntam mais 92,6 milhões de kwanzas (213,1 mil euros) para os serviços de fiscalização.

A segunda empreitada será no troço Mbalatchau/Savate, na extensão de 96,794 km, e é no valor global de 95,6 milhões de euros, acrescentados de mais 1,7 mil milhões de kwanzas (4,1 milhões de euros) para fiscalização.

O troço Savate/Cuangar - Lote 1, incluindo o Ramal de Ligação a Catuitui, na extensão de 119,1 km, custará 124 milhões de euros e para os serviços de fiscalização foram destinados 2,3 mil milhões de kwanzas (5,3 milhões de euros).

Por último, a empreitada de reabilitação do troço Mussende/Andulo, na extensão de 168 km, que ronda os 166 milhões de euros, a que se juntam 3,1 mil milhões de kwanzas (7,1 milhões de euros).

Ao ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território foi delegada competência para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito dos procedimentos para celebração dos contratos, incluindo a sua assinatura.