O valor agora aprovado junta-se à dotação orçamental prevista no OGE 2021, que ronda os 67,8 mil milhões de kwanzas, que equivalem a 106,1 milhões USD.

A medida consta do decreto presidencial 203/21 que determina que a verba deve ser disponibilizada em função das necessidades de pagamento e disponibilidade de tesouraria.

Num outro decreto, o Presidente da República uma despesa de 17 mil milhões kz (26,5 milhões USD) para compra de fertilizantes no mercado nacional ou internacional para apoiar a campanha agrícola 2021/2022.

Produtores agrícolas familiares, agrupados ou não em cooperativas e associações, serão os principais beneficiários deste apoio do Governo.

Em Junho deste ano, o ministro da Agricultura e Pescas, António de Assis, disse que os produtores vão pagar apenas o diferencial e será o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) a pagar o valor de mercado.

"Essa subvenção tem como objectivo principal tornar um pouco mais fácil a vida dos produtores, principalmente da agricultura familiar, que, como todos sabemos, atravessou, no último ano agrícola, algumas dificuldades relacionadas com o clima e, nalguns casos, excessos de chuvas, noutros estiagens prolongadas, ataques de pragas, que limitaram, de certo modo, a produção final e como tal o rendimento destes produtores", referiu o ministro em Junho.