O arguido é acusado pelo Ministério Público (MP), no processo 41/22, da prática destes dois crimes, enquanto director do Instituto Nacional de Desminagem.

O INAD tinha como missão executar e coordenar actividades de desminagem, incluindo a remoção de engenhos explosivos, a sensibilização das populações sobre os riscos das minas e outras tarefas relacionadas com a segurança das áreas contaminadas.

Segundo relatos, o arguido é acusado de ter desviado meios colocados à disposição do instituto para fins pessoais.

O julgamento será dirigido pelo juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes e terá como representante do Ministério Público o procurador Lucas Ramos.

José Domingos Roque de Oliveira dirigiu o extinto INAD de 2018 a 2022, altura em que foi exonerado.

Em 2022, no âmbito de uma reforma do sector, o Executivo extinguiu o INAD e a Comissão Executiva de Desminagem e criou o Centro Nacional de Desminagem (CND).