Fernando Binge, administrador adjunto para a área técnica da Administração Municipal de Viana, disse que foi emitido um mandato de demolição no espaço de 1 hectare reivindicado por Alice dos Santos Neves, reconhecida pelo Estado como proprietária legítima do terreno, facto que os moradores não reconhecem e acusam a Administração de Viana de estar a defender os interesses de Alice dos Santos Neves.
"Ninguém conhece esta senhora a quem a Administração Municipal de Viana atribui a titularidade do espaço", contaram os visados ao Novo Jornal Online.
João Botelho, morador na zona, contou que no passado mês de Dezembro foram surpreendidos com uma notificação da Administração Municipal de Viana que dava oito dias para abandonarem as residências a demolir posteriormente.
"Alegam que o terreno pertence a uma senhora que nunca vimos, só a administração e os fiscais é que a conhecem e dão a cara por ela", disse, acrescentando: "Em Dezembro disseram-nos que o espaço da senhora e de 1 hectare, mas já em Janeiro vieram os fiscais e mediram dois. Isso permite-nos perceber que estamos perante aproveitadores", explicou.
"Desde 2015 que nunca tivemos problemas com os fiscais, porque a maioria das obras aqui foram notificadas pela fiscalização de Viana e depois de pagarmos a multa passaram autorização para a construção da obra, a pessoa que nos vendeu o terreno apresentou-nos documentação do "GADAHK", que é o único órgão responsável por terras a nível do Zango e do Kikuxi", disse Pedro João, de 50 anos.
Segundo constatou a Novo Jornal Online, os moradores adquiriram os espaços das mãos de um individuo de nome Domilde, que cedeu os terrenos com o conhecimento do legítimo proprietário, que atende pelo nome de Domingos dos Santos, nome inscrito no GADAHK.
Contactado, Domingos dos Santos respondeu ao Novo Jornal Online que é o responsável pelo espaço deste 1989 e foi cadastrado pelo departamento agrário do MPLA, que tinha sido criado na época.
"Em 1998, surge o Gabinete de Desenvolvimento Agrícola do Kikuxi (GADAHK), e o terreno ficou lá cadastrado. Entretanto, o terreno era de cinco hectare e nunca apareceu ninguém dizer a reclamar que era dona do espaço. Este caso, da dona Alice, é uma história fabricada", contou.
Administração de Viana diz que documentação de Domingos dos Santos é falsa
Fernando Binge, administrador adjunto para área técnica da Administração Municipal de Viana, disse ao Novo Jornal Online que a documentação apresentada por Domingos dos Santos é falsa.
"O GADAHK confirmou apenas a titularidade do espaço de 1 hectare em nome da dona Alice, continuamos no encalce do senhor Domilde, que até agora não se fez presente na administração de Viana, e os documentos apresentados pelo Sr. Domingos dos Santos são falsos", disse o responsável.
"O facto de terem adquirido o espaço por via de um documento supostamente legal não lhes dava o direito de construir, mas deveriam, sim, dirigir-se à administração para solicitar os contratos de concepção e as licenças de construção, coisa que não aconteceu por partes destes compradores", referiu.
"Nós emitimos um mandato de demolição apenas para o espaço de 1 hectare, reivindicado pela dona Alice, que foi a única que fez a exposição à Administração Municipal de Viana a pedir apoio no sentido de se repor a legalidade relativamente ao seu espaço que foi ocupado ilegalmente", salientou o administrador adjunto.
Fernando Binge afirmou que no acto da demolição vão voltar a fazer a medição para definirem o hectare reivindicado por Alice dos Santos Neves, e não 2 hectares como foi medido erradamente pelos fiscais em Janeiro.
"O espaço reivindicado pela dona Alice está identificado, e, no acto da demolição nós vamos apenas demolir o que diz respeito a esse hectare. Estas pessoas foram enganadas polos vendedores que cederam os terrenos com documentação falsa, e agora quem sofre são os compradores. E é o que vai acontecer agora, as pessoas foram enganadas e nós vamos ser obrigados a realizar as demolições", concluiu.
