O plano de intervenção prevê testes precoces, tratamento e cuidados adequados para bebés, crianças e adolescentes; acabar com a lacuna de tratamento para mulheres grávidas e lactantes que vivem com HIV, para eliminar a transmissão vertical; prevenção de novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres grávidas e lactantes; abordar os direitos, a igualdade de género e as barreiras sociais estruturais que dificultam o acesso aos serviços.

A Declaração de Dar-es-Salaam sobre o fim da SIDA em crianças foi endossada por unanimidade, na Tanzânia, na primeira reunião ministerial da Aliança Global. A meta é garantir que todos os menores com HIV tenham acesso a tratamento e que as mães soropositivas tenham bebés sem HIV, eliminando a chamada transmissão vertical.

Actualmente, em todo o mundo, um menor morre de causas relacionadas com a doença a cada cinco minutos.

Os países com alta carga de HIV que aderiram à aliança na primeira fase são Angola, Camarões, Cote d"Ivoire ou Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Quénia, Moçambique, Nigéria, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.

A Aliança, criada em Julho de 2022, trabalhará para impulsionar o progresso nos próximos sete anos, para garantir que a meta de 2030 seja cumprida. Na reunião, parceiros internacionais definiram como apoiariam os países no cumprimento desses planos.

Em parceria com redes de pessoas que vivem com HIV e líderes comunitários, os ministros apresentaram planos de acção para ajudar a encontrar e fornecer testes a mais mulheres grávidas e encaminhá-las para tratamento.

Apenas metade das crianças que vivem com HIV estão em tratamento para salvar vidas, um número muito inferior ao dos adultos, dos quais três quartos recebem antirretrovirais.

Em 2021, 160 mil crianças contraíram HIV, representando 15% de todas as mortes relacionadas com a SIDA, apesar de apenas 4% do número total de pessoas que vivem com HIV serem crianças.

No mundo, 16 países e territórios já foram certificados para validação da eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis.

No ano passado, o Botswana foi o primeiro país africano com alta prevalência de HIV a ser validado como estando no caminho para eliminar a transmissão vertical do vírus, o que se traduziu em menos de 500 novas infecções por HIV entre bebés por 100 mil nascimentos. A taxa de transmissão vertical no país era de 2% contra 10% há uma década.

Em Angola, o programa «Nascer Livre para Brilhar», lançado em Dezembro de 2018 pela primeira-dama Ana Dias Lourenço, reduziu de 26 para 15% a taxa de transmissão do VIH/Sida de crianças nascidas de mães seropositivas, no período de 2018 a 2021, através do Programa de Corte de Transmissão Vertical, segundo dados do Instituto Nacional de Luta contra a Sida.

O programa, que foi cabimentado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 com um orçamento de 2,5 mil milhões de kwanzas, assiste 3.000 mulheres em todo o País e tinha como meta reduzir a taxa de transmissão vertical de 26% para 14%. A Covid-19 foi evocada como a razão do não-cumprimento do objectivo.