A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Angola, tem procurado cada vez mais estreitar as relações com os órgãos de comunicação social. Qual é a importância dos jornalistas desenvolverem matérias sobre protecção social num País onde este sector é um dos mais crítico?
Há falta de mais informação sobre os direitos que as pessoas têm em relação ao acesso à protecção social e cabe a nós, como agência ligada ao trabalho digno, fazer avançar as informações no âmbito da protecção social aqui em Angola, pois, fazer com que haja mais informação é parte do nosso objectivo, a informação baseada em dados estatísticos.
Por isso, queremos também aproveitar esta parceria e este contacto com o Novo Jornal para disponibilizar este tipo de informação. Nós somos uma agência com uma componente muito grande de trabalho técnico, que é desenvolvido internamente, para a produção de conhecimento que pode influenciar a definição das políticas sociais. Desenvolvemos convenções, normas, recomendações que também guiam, de certa forma, o mundo do trabalho. É importante para nós seguir o passo gradual de cada país. Ou seja, há certos requisitos que têm que ser implementados pouco a pouco.
Em 2023, Angola foi apontada como o segundo País da lusofonia com mais "escravos-modernos". Como é que olha para esta situação?
É uma situação complicada. Acho que não é uma situação apenas de Angola, é uma situação que, muitas vezes, está ligada aos ramos de actividades, ou seja, Angola, juntamente com alguns países aqui da região, tem uma exploração mineira muito grande, onde, normalmente, este tipo de trabalho foge da inspecção. Ou seja, está longe, completamente longe e distante da inspecção do trabalho e nós vemos esta situação com bastante angústia. Ao mesmo tempo percebemos que existem esforços que estão a ser desenvolvidos para combater este trabalho de escravo, mas, se calhar, é necessário avançar com mais ferramentas, mais instrumentos, trabalhar em parcerias para ver se conseguimos melhorar.
A informação que tenho é que também existem restrições em termos de disponibilidade de recursos humanos para poder fazer todo o acompanhamento necessário e, se calhar, é necessário investir mais na capacitação.
Quais são os principais problemas diagnosticados nestes três anos em que a OIT está em Angola?
Nós somos uma organização tripartida, que trabalha muito com o Governo e com as organizações dos trabalhadores. Entretanto, acabamos por receber muitos pedidos para capacitação de trabalhadores. Sinto que, claramente, é a área que precisa de mais apoio técnico por parte da OIT. E temos estado a trabalhar muito mais neste âmbito de melhorar as questões ligadas ao diálogo social, como dar mais formações ou capacitação.
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