Depois de, a 12 de Maio, a filha do antigo Presidente da República José Eduardo dos Santos ter acusado a PGR de usar um passaporte falso como prova num processo contra si, alegando que contém uma assinatura do actor Bruce Lee, eis que a empresária volta à carga para dizer que a Justiça angolana tem fabricado provas contra si.

"O Ministério Público angolano apresentou mais uma prova fabricada no processo de arresto de bens de Isabel dos Santos. Um memorando - cuja autenticidade nunca foi comprovada pelo tribunal ou pelas autoridades de Angola ou Portugal - demonstra reiteradamente a Procuradoria a recorrer a provas fabricadas para lograr junto do tribunal a decisão de arresto de bens da empresária", lê-se no documento.

A empresária defende que a "veracidade do documento deve ser levantada uma vez que o memorando não está assinado, não está em papel timbrado, não tem carimbo oficial e contém descrições fictícias de acontecimentos ligados Isabel dos Santos".

"Este memo não está assinado, não tem carimbo oficial nem data e relata uma suposta transação, sem referir as datas dos supostos eventos ou onde estes eventos ocorreram e ainda sem os nomes das pessoas envolvidas e sem quaisquer outras informações ou evidências de trocas de correspondência por parte das partes", segundo o comunicado recebido pelo Novo Jornal.

Para Isabel dos Santos, "esta carta e memorando foram ambos entregues ao Tribunal pela Procuradoria angolana como prova para sustentar que (...) tinha a intenção de vender a sua participação na empresa UNITEL a um investidor não nomeado dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e por esta via dissipar o seu património".

O Tribunal Provincial de Luanda (TPL) ordenou o arresto preventivo dos bens de Isabel dos Santos em Dezembro do ano passado no valor de cerca de 1,1 mil milhões de dólares a pedido do Estado via PGR, e o mesmo veio a suceder junto da Justiça portuguesa (ler aqui).

A empresária tem vindo a contestar o arresto, acusando a justiça angolana de ter arrestado bens em valor "muito superior" ao que o TPL avançou como estando em dívida.

A 12 de Maio, como o Novo Jornal também noticiou, Isabel dos Santos recorreu ao Twitter para, em português e em inglês, dizer: "Os factos e imagens falam por si . A verdade hoje chega ao de cima sobre o fraudulento processo de arresto, baseado em provas forjadas e falsificações. Contra factos não há argumentos. Um "Passaporte Falso" foi dado pelo Tribunal como sendo meu".

A PGR prontamente respondeu às acusações da empresária, garantindo que o pedido de arresto de bens de Isabel dos Santos não teve por base a existência do passaporte que a empresária divulgou nas redes sociais apontando-o como falso e destacando como prova, entre outras, a assinatura nele contida, que pertence ao mestre de artes marciais e actor de cinema Bruce Lee.

Entretanto, no comunicado em que a PGR angolana responde a Isabel dos Santos, é dito que "correm, contra Isabel dos Santos, vários processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a USD 5.000.000.000,00 (cinco mil milhões de dólares norte-americanos)".

E sublinha que "o arresto de bens de Isabel dos Santos em Angola foi decretado no âmbito de uma Providência Cautelar, em Processo Cível", no qual consta "uma informação da Embaixada de Angola no Japão, dando nota de que a referida cópia de passaporte estava sob investigação junto ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), precisamente para aferir a sua autenticidade".

A PGR garante ainda que o "perigo de lesão do direito pela demora da decisão provado no processo não teve como base qualquer documento de identificação, mas sim os documentos que atestavam o receio de dissipação do património".