Angola tem, em média, apenas uma sala de aulas para um grupo de 90 alunos, número três vezes superior ao definido em decreto pelo Presidente da República, no quadro do Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Geral, de 2019, que fixa em 36 a quantidade para cada turma.
Na verdade, a média até chega a ser superior a 90 alunos por cada sala, se tivermos em conta que, no presente ano lectivo, 2022/2023, iniciado em Setembro, estão matriculados mais de 10 milhões de alunos, distribuídos em 109 mil salas de aula de um total de 13.879 escolas em todo o País. Ou seja, com base nos dados do próprio Ministério da Educação (MED), os mais de 10 milhões de alunos distribuídos (divisão) pelo número total de salas (109 mil) dão origem à média exacta de 91,7 estudantes para cada.
O número é três vezes superior ao definido por um decreto aprovado em 2019 pelo Presidente da República, no documento sobre o Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Geral, que define para 36 o número de alunos por cada turma.
Aliás, embora o já citado decreto de João Lourenço se bata contra a superlotação nas escolas públicas do ensino geral, três anos depois, a meta continua longe de ser atingida, sendo demonstrado até mesmo em dados das próprias autoridades. Por exemplo, relatórios das direcções provinciais de Educação a que o Novo Jornal teve acesso indicam que, no País, a média é de 65 a 80 alunos por sala de aulas.
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