A introdução do IVA em Angola, inicialmente prevista para este mês mas posteriormente adiada para Julho, está a ser preparada com o apoio de Portugal, país que começou a formar 27 funcionários da AGT sobre esse imposto.

Segundo o jornal Público, os técnicos angolanos terminam a formação em Abril, no quadro de uma cooperação inédita, que envolve um curso intensivo e a integração em serviços da Autoridade Tributária portuguesa, onde os formandos cumprem jornadas normais de trabalho.

"Os funcionários estão a passar pelos diferentes serviços do IVA, desde o cadastro do imposto à cobrança, passando pela liquidação, área jurídica, serviços de reembolso, contencioso e inspecção, havendo também inspectores alocados à Unidade dos Grandes Contribuintes", adianta o diário português.

De acordo com Adilson Sequeira, coordenador do grupo técnico para implementação do IVA no país, a cooperação com Portugal visa capacitar os profissionais angolanos de conhecimentos práticos sobre o IVA, que, este ano, vai substituir o imposto do consumo.

O novo imposto deverá aplicar uma taxa única de 14%, prevendo a isenção para alguns produtos da cesta básica, combustíveis ou medicamentos.