Este antigo general, que vem das forças da UNITA, avisa que se trata de "uma lei moldada para blindar carreiras pessoais, prolongar influências gastas e impedir que a história siga o seu curso natural".
Reagindo o documento que, já foi aprovado na especialidade no Parlamento, na sua página pessoal do Facebook, Kamalata Numa, também antigo secretário-geral da UNITA, "quando o poder apresenta a própria fragilidade, a Assembleia Nacional transforma-se num corredor de emergência".
"Leis passam à pressa, estatutos especiais são empurrados como botes salva-vidas, e a retórica da estabilidade serve para disfarçar o pânico", referiu lembrando que foi assim quando José Eduardo dos Santos se preparava para sair.
"Tentou-se eternizar o intocável, mas, do mesmo lado, já estavam alinhados os lobos famintos, afiando os dentes para o banquete seguinte", lembrou, sublinhando que "a história é cruel com quem acredita que a Lei pode substituir a legitimidade".
"Ainda mais cruel com quem pensa que os lobos se tornam vegetarianos com o tempo. Hoje, o padrão repete-se com ligeiras variações de discurso", referiu. notando que, a cada transição, surgem "leis inconstitucionais, interpretações elásticas da Constituição e arranjos jurídicos criativos, sempre apresentados como necessários para a estabilidade".
E pergunta:"Estabilidade de quem? Do país ou do medo de quem governa?", sugerindo que o que Angola precisa não é de leis feitas sob medida para "lobos assustados", nem de normas excepcionais para prolongar hegemonias em decomposição.
"Angola precisa de um pacto, um pacto de transição política responsável, inclusivo, honesto e assumido como compromisso histórico", assinalou, acrescentando que se refere a "um pacto que proteja o país, não apenas os seus dirigentes".
Refira-se que os deputados já aprovaram, na especialidade, a Proposta de alteração da Lei das Carreiras Militares, com 22 votos a favor, 12 contra e uma abstenção.
O diploma aplica-se aos militares das Forças Armadas Angolanas que praticarem actos que atentem contra o decoro, a honra, a dignidade e o bom nome das Forças Armadas Angolanas, prevendo-se uma pena de despromoção na carreira.

