João Lourenço, notando que a pandemia e a crise pandémica começaram há nove meses, lembrou que o mundo inteiro e todos os Governos dos países afectados, estão a fazer "esforços redobrados" para minimizar a perda de vidas humanas, o que prejudicou, não sendo Angola excepção, a concretização de importantes projectos que estavam em curso.
Nesta reunião plenária solene do Estado da Nação que marca a abertura da 4ª sessão legislativa da IV Legislatura, no discurso do Estado da Nação, o Chefe de Estado disse ainda estar convicto de que em breve o mundo terá disponível uma vacina para debelar a pandemia do novo coronavírus.
No entanto, enfatizou que o mais importante é manter o esforço para a criação de uma economia eficiente e a estabilidade macroeconómica, bem como a consolidação fiscal, corrigindo os erros à medida que vão sendo identificados.
João Lourenço lembrou que, na sua Presidência, em 2018 e 2019, os sucessivos défices fiscais sofreram uma redução drástica, obtendo mesmo superavits fiscais nesses anos, reconhecendo que em 2020 a crise pandémica veio interromper esse ciclo virtuoso.
"Estava previsto que assim fosse também em 2020 mas a crise economia e financeira provocada pela Covid-19 interrompeu essa trajectória de saldos positivos nas contas publicas", lamentou.
Lembrou ainda que o País poupou no 1º semestre deste ano, mais de 300 milhões USD em comparação com o período homólogo de 2019, relativamente à importação de bens alimentares, comparando os 980 milhões USD gastos este ano com os cerca de 1,3 mil milhões entre Janeiro e Junho de 2019.
O Presidente destacou, numa lista extensa de temas, alguns dos quais referidos de forma sintetizada, o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), sublinhando que constituiu a oportunidade, pela primeira vez, de os municípios identificarem as necessidades, participando no processo de orçamentação e na definição dos concursos para as obras.
Lembrou que dos 1649 projectos, pouco mais de 500 estão em fase de conclusão processual e 14 já estão concluídos, apesar de ser um programa lançado em 2019, com um orçamento de 2 mil milhões USD proveniente do Fundo Soberano.
"No âmbito do fomento da produção nacional, foram até ao mês passado aprovados 589 pedidos de financiamento, ao abrigo das iniciativas do Programa de Apoio ao Crédito (PAC) para suporte das metas do PRODESI, com destaque para o financiamento de mais de 300 cooperativas de agricultores e pecuaristas familiares, bem como de cooperativas de pesca artesanal marítima, de pesca continental e de aquicultura", declarou o Residente, acrescentando que o total desembolsado ascende a cerca de 144 mil milhões de Kwanzas.
Referiu ainda que o programa de privatizações, com 40 empresas em fase concurso e 24 já privatizadas, proporcionou um encaixe para o Estado de 32 mil milhões Kz, enquadrando este processo no âmbito d esforço do seu Executivo na criação de um melhor ambiente de negócios.
Ambiente de negócios esse que João Lourenço encara como essencial para garantir que a produção nacional supere a importação de bens de consumo diário.
Nesse processo de melhoria do ambiente de negócios, na base de um cronograma elaborado em parceria com o Banco Mundial, o Executivo, garantiu João Lourenço, "tem seguido com rigor a sua implementação, de tal modo que a posição de Angola no ranking mundial do "doing business" possa melhorar nos próximos anos".
O Chefe de Esatdo mostrou igualmente satisfação pelo facto de a Reservas Líquidas Internacionais (RIL) terem alcançado os 15,4 mil milhões USD em Setembro, o que representa 11 meses de importações, valor que é um dos mais altos nos últimos anos.