No despacho presidencial 115/21, de 2 de Agosto, é referido que este empréstimo contraído pelo Estado angolano servirá para "garantir a continuidade e a concretização do programa do Governo, relativo à execução de projectos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e de outros programas e projectos de interesse nacional, enquadrados no Plano de Desenvolvimento de Angola 2018 - 2022".
No documento assinado pelo Chefe de Estado pode ainda ler-se que o recurso à Société Générale tem em conta "a estratégia do Executivo no que concerne à diversificação das fontes de financiamento para a cobertura de projectos de investimento público para o desenvolvimento económico e social do País".
Nos últimos meses, o Chefe de Estado tem-se socorrido da assinatura de vários acordos de financiamento ou de abertura de linhas de crédito. Por exemplo, em Maio, João Lourenço recorreu a um empréstimo para apoio à tesouraria, no valor de 700 milhões de dólares norte-americanos, junto do International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), do grupo Banco Mundial (ler aqui).
Em Junho, o Presidente deu autorização para a assinatura de um contrato de abertura de uma linha de crédito junto do Banco de Fomento Angola no montante de 63,2 mil milhões de Kwanzas (98,1 milhões de dólares norte-americanos) para "assegurar os recursos financeiros necessários à execução do contrato de empreitada, requalificação e apetrechamento do Hospital Militar Principal de Luanda" (ler aqui).
Também em Junho, foi aprovado um acordo de financiamento entre o Governo angolano e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A, no valor global de 150,7 milhões dólares norte-americanos, incluindo o pagamento do prémio de Seguro de Crédito à Exportação com cobertura da Agência de Crédito à Exportação de Espanha para o aeroporto de Mbanza Congo (ler aqui).
A lista de empréstimos é longa, o que levou o o representante do FMI em Angola a alertar, no final do mês passado, para a capacidade de endividamento "muito limitada" do País, sublinhando que qualquer iniciativa de financiamento deve ser vista "de forma muito cautelosa" e aplicada em projectos com retorno económico adequado (ler aqui).
Marcos Souto, que falava no Angola Innovation Summit, lembrou que uma parcela considerável do orçamento angolano é usada no serviço da dívida.
"Cada vez que há um choque nos preços do petróleo isso gera desafios enormes para as finanças públicas. Por isso, qualquer iniciativa no sentido de se obter linhas de financiamento para o Governo angolano deve ser vista de forma muito cautelosa", afirmou, citado pela Lusa, apelando a que os recursos sejam aplicados para que tragam um retorno económico adequado.
De recordar que o FMI concluiu recentemente a 5.ª avaliação do programa económico de Angola, apoiado por um acordo estendido no âmbito do Programa de Financiamento Ampliado, o que permitiu mais um desembolso de cerca de 770 milhões de dólares, que se juntaram aos 3 mil milhões de dólares libertados pelo fundo desde Dezembro de 2018, altura em que foi feito o acordo de 3,7 mil milhões de dólares, mas que aumentou em Setembro de 2020 para cerca de 4,5 mil milhões de dólares.