Numa reunião que teve lugar na segunda-feira na capital da Namíbia, Windhoek, o bloco austral chegou a acordo para criar uma força militar robusta que permita acabar com um problema que teima a persistir numa das mais conturbadas e complexas regiões dos Grandes Lagos, onde Angola tem assumido um papel de relevo na busca de soluções.

Neste encontro, onde estiveram os Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, da África do Sul, Ciryl Ramaphosa, e da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, além dos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos restantes 13 membros dos 16 que compõem a SADC, não ficou definido a quantidade de militares que vão integrar este contingente, mas ficou assente que deve ser suficientemente robusto para fazer a diferença.

Segundo os media namibianos e sul-africanos, países como a África do Sul, Angola (que já aprovou o envio de um contingente com 500 militares) e Tanzânia deverão ter uma participação especialmente importante na constituição desta força a enviar para a província do Kivu Norte, no leste da RDC, junto à fronteira com o Ruanda.

A missão deste "regimento" multinacional está claramente definida e é, segundo um comunicado emitido após a Cimeira especial que teve lugar em Windhoek: "Restaurar a paz e a segurança no leste da RDC".

Para já, de acordo com a informação existente, esta força, ainda sem formato definido bem data para ser projectada, deverá juntar-se ao contingente dos Países da África Oriental (EAC) que já estão no terreno, composto por militares do Quénia, Uganda e Burundi (ver foto) embora claramente incapaz de conter os avanços do M23, que têm claramente incumprido os acordos assinados quer em Luanda quer em Nairobi, no Quénia, outro dos palcos negociais de alto nível para este conflito.

O objectivo principal desta missão militar robusta da SADC, onde Angola deverá estar com um papel preponderante e respectivo contributo em homens e equipamento, emerge de um contexto em que a capital angolana, Luanda, foi, nos últimos meses, palco de importantes Cimeiras de Chefes de Estado regionais para desenhar uma saída negociada para a violência no leste da RDC.

Recorde-se que algumas forças da África Austral estão há anos integradas na MONUSCO, a missão da ONU na RDC, que ostenta o estatuto de missão combativa, além dos rumores nunca confirmados oficialmente de tropas angolanas na RDC durante os últimos anos, embora sem que se saiba exactamente a sua missão.

Enquanto presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Lourenço assumiu a liderança em diversas frentes diplomáticas para acabar com a violência nesta região que (ver links em baixo nesta página) é extremamente rica em recursos naturais, com destaque para as terras raras, coltão, cobalto, ouro e diamantes, além do petróleo recentemente descoberto.

Neste encontro, onde João Lourenço, que em entrevista recente à France24 disse não acreditar numa guerra aberta entre a RDC e o Ruando nos tempos vindouros, foi representado pelo MIREX, Teté António, foi ainda feito um apelo veemente para a depoisção das armas pelos rebeldes e a sua saída das áreas ocupadas no leste da RDC.

Essas mesmas riquezas estão na génese de um contexto de pré-guerra entre a RDC e o Ruanda, país que é acusado por Kinshasa de estar a apoiar o M23, sendo esse apoio (comprovado em documentos oficiais da ONU) resultado da exploração de Kigali de minérios em solo congolês, como é o caso do coltão, provadamente parte das exportações ruandesas sem que o país enha reservas deste mineral estratégico no seu subsolo.

As províncias do leste congolês, os Kivu Norte e Sul e Ituri, são das mais complexas e violentas em África, onde todos os anos morrem milhares de pessoas às mãos de guerrilhas das mais agressivas que se conhecem em todo o mundo, com episódios repetidos de selvajaria limite, e com milhões de refugiados no seu rasto, sejam internos ou nos países vizinhos.

Neste encontro, onde João Lourenço foi representado pelo MIREX, Teté António, foi ainda feito um apelo veemente para a depoisção das armas pelos rebeldes e a sua saída das áreas ocupadas no leste da RDC.

E foi ainda anunciada uma Cimeira Extraordinária da CIRGL, provavelmente nos próximos dias, em Luanda, para avaliar o estado dos acordos e ou compromissos assinados pelas partes no seguimento dos processos negociais de Luanda e de Nairobi.

O anfitrião, o Presidente namibiano Hage Geingob, sublinhou que a SADC está preparada para enfrentar a situação complexa no leste da RDC, agravada pelo ressurgimento recente do M23, garantindo o seu empenho sem limites para garantir a estabilidade e a paz na região.

O Presidente Geingob elogiou o papel de João Lourenço na busca por uma solução negociada, bem como os lideres da EAC empenhados igualmente nesse processo.