"Quem estiver na condição de se casar durante esta semana pode dirigir-se à Direcção Nacional dos Registos e Notariados, onde o director nacional tem já instruções do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Por despacho foi decidido que os processos sejam transferidos de onde estiverem para transferir o processo de casamento da conservatória onde estiver para uma das três conservatórias que terão sempre um o conservador disponível para a celebração do casamento", disse.
Orlando Fernandes referia-se às terceira, quinta e décima conservatórias, e à loja dos registos do Zango 4.
Em relação à emissão do BI, o secretário de Estado da Justiça disse que foram criadas alternativas, mas alertou que são somente para os casos de urgência.
"Alguém que precise de tratar de imediato o seu passaporte porque tem de viajar e sabemos que para o passaporte é preciso ter primeiro o BI, pode vir à direcção do Arquivo de Identificação Civil e Criminal. Nós estamos aqui prontos para resolver a questão", salientou.
Segundo o governante, continuar a negociar com o SOJA é um exercício difícil porque o seu ministério só pode dar aquilo que é efectivamente possível.
"Ninguém pode dar mais do que aquilo que tem, e aquilo que colocámos em cima da mesa é o que temos. Pretender mais do que isso é irrazoável", afirmou.
"Estou a dizer que o SOJA não quis chegar a um acordo connosco e não fomos nós que nos colocámos nesta posição, as respostas às exigências que temos são exactamente as que apresentámos no sábado e que eles não aceitaram, preferindo partir para a greve", afirmou à imprensa o secretário de Estado da Justiça, à saída de um encontro com o SOJA.
A paralisação, que teve início no dia 28, em todo o país, inviabiliza julgamentos, emissão de certidões de nascimento, Bilhetes de Identidade, cédulas pessoais, libertação de réus e outros serviços.
O Soja não concorda com a decisão do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
Em reacção às declarações do secretário de Estado da Justiça, o líder do SOJA, Lázaro Benjola, disse hoje, 30, em exclusivo ao Novo Jornal Online, que o SOJA não está de acordo com a tomada de decisão de Orlando Fernandes, pois, na sua perspectiva, o secretário de Estado "não tem noção da dimensão do poder do sindicato, porque a gestão não é a nível da província de Luanda, mas sim a nível do território nacional".
Lázaro Benjola disse ainda que a posição do ministério não foi discutida durante o encontro desta terça-feira e reafirmou que a greve vai "até às últimas consequências", lamentando a falta de consenso do patronato.
"Como estão aflitos, querem encontrar um meio-termo para realização de casamentos. Será que as pessoas vão sair das 17 províncias para virem celebrarem casamentos na capital do país?", Questiona-se o sindicalista.
"Se eles querem realizar casamentos no órgão central, a nível de Luanda, quem tem a competência de passar o certificado é o conservador da circunscrição onde o processo foi realizado. Eles vão realizar matrimónios na direcção nacional, e a nível do país todas as pessoas vão deslocar-se para à Luanda para realizar casamentos? Neste caso estão a violar o princípio da territorialidade", salientou.
Na reunião de ontem, o secretário do SOJA rejeitou a proposta apresentada pelo ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que se predispõe a promover apenas 50% dos oficiais de justiça até Dezembro próximo, sem compromisso de accionar os mesmos mecanismos para os restantes funcionários na segunda fase, em 2019.
Lázaro Benjola acusou o secretário de Estado de estar a proferir um discurso "agressivo" e reafirma que o SOJA esta a defender a dignidade dos oficiais de justiça do País.