É um dado confirmado. O Instituto Nacional de Petróleos (INP) subiu para 600 mil Kwanzas, o equivalente a seis mil dólares, o valor da propina anual de cada aluno, contra e quatro mil dólares cobrados anteriormente.
O anúncio foi feito pelo director geral do INP, Domingos Francisco, num encontro de concertação que manteve com os pais e encarregados de educação, no auditório daquela instituição de ensino técnico. Henriques Victorino, coordenador da comissão de pais e encarregados de educação do INP, começou por fazer a leitura do regulamento que vincula os pais e encarregados de educação a direitos e deveres perante a instituição, acabando por se resignar ao novo valor das propinas.
A notícia do aumento caiu como uma bomba no seio dos pais e encarregados de educação que, visivelmente surpreendidos, murmuraram a sua discordância. "Isto é um roubo. Como é que o Estado ainda pode roubar a pobres?".
A afirmação, seguida de interrogação, saiu da boca de muitos dos presentes, mas todos eles recusaram expressá-la aos microfones. Como forma de justificar o aumento das propinas, o director lembrou que este ano lectivo está a iniciar-se num contexto marcado por particular complexidade e exigências acrescidas. Para Domingos Francisco, a acentuada redução do preço do petróleo no mercado internacional e a instabilidade vigente no mercado petrolífero vai, naturalmente, condicionar toda a acção presente e futura do INP.
A conjuntura, que classificou de "crise profunda", vai determinar a reavaliação da gestão do instituto, nos termos dos condicionalismos que estruturalmente encerra, conduzindo inevitavelmente a uma contracção no ritmo de implementação do plano de acções e de execução dos projectos em carteira e na aquisição de novos equipamentos didácticos e pedagógicos, o que, na sua óptica, é absolutamente compreensível.
No plano das intervenções em infra-estruturas físicas, a acção do INP irá cingir-se ao "absolutamente necessário", podendo vir a ocorrer, no final deste ano lectivo, algumas obras reabilitação nos dormitórios masculinos, no sentido de lhes conferir maior qualidade, à semelhança do que a direcção acaba de fazer com os dormitórios femininos. Melhoramentos que, ao longo do ano transacto, também beneficiaram os alojamentos dos docentes e técnicos.
As acções estender-se-ão à manutenção geral das instalações, ainda que possam vir a ocorrer intervenções de reabilitação nalguns espaços escolares pedagógicos e administrativos, mas cingidas ao estritamente necessário. Tudo isto sem prejuízo da aposta no debate de ideias e de projectos para o futuro, em consonância com algum trabalho de concepção, salientou Domingos Francisco. Apesar da vontade de melhorar, o director-geral do Instituto Nacional de Petróleos perspectiva que o plano de formação irá sofrer "um duro golpe" com o cancelamento de um conjunto significativo de acções já programadas, caso a crise continue a acentuar-se.
Em função da actual conjuntura, está já em curso a renegociação de um conjunto de contratos com as prestadoras de serviços, a implementação de medidas de contenção relativamente às deslocações em missões de serviço, bem como a adopção de medidas que visam a eliminação ou a minimização de custos e despesas não essenciais.
"Este quadro de crise determinou, como não podia deixar de ser, a decisão de proceder a um relativo incremento na comparticipação dos alunos, solicitando-se às famílias um esforço financeiro suplementar. Este contexto e esta nova situação convocam igualmente para a actualidade, com especial acuidade, o papel persistente do INP face à necessidade de conservação e preservação do património da escola por parte de todos os utentes", apelou, justificando a necessidade de aumentar o valor das propinas.
Domingos Francisco anunciou, por outro lado, a aprovação pelo Executivo do novo estatuto orgânico do INP, como Diploma legal para a formação futura da instituição, dotando-a de uma nova estrutura de órgãos e serviços e de um novo quadro de pessoal projectado há cinco anos com suporte na experiência de gestão do Instituto Nacional de Petróleos ao longo dos seus 30 anos de existência.
O director da instituição falou também do redimensionamento do pessoal, tendo em atenção o Decreto para melhor adequação dos perfis profissionais dos trabalhadores nos cargos que ocupam, lançando-se mão dos mecanismos de mobilidade interna do pessoal como a prossecução da política de terciarização dos serviços que não se inscrevem na vocação social da escola que define a formação. O reforço da vertente relativa à formação profissional será, segundo Domingos Francisco, igualmente fundamental.