Discursando no acto central do 35º aniversário deste órgão do MININT, Bamókina Zau salientou que, apesar desta situação que afecta de forma negativa a actividade normal dos centros prisionais, têm sido desenvolvidas várias acções de modernização e humanização do sistema penitenciário.
Segundo disse, tais acções consubstanciam-se na expansão e alargamento das infra-estruturas prisionais, através da reabilitação, construção e ampliação dos estabelecimentos prisionais do país.
A par disso, referiu que está já em curso o relançamento da actividade agrícola e fabril com a criação de novos campos de produção, pavilhões de artes e ofícios, salas de aulas, à luz do Programa Novo, Novas Oportunidades, com vista a inserção da população penal no trabalho socialmente útil.
Dentre as várias acções já desenvolvidas, o secretário de Estado do Interior destacou a construção do centro penitenciário para jovens, no Waco Cungo (Cuanza Sul), do hospital psiquiátrico penitenciário e o centro prisional de Calomboloca, situado no município de Icolo e Bengo, província de Luanda.
Salientou que os referidos projectos têm em vista, por um lado, a melhoria das condições de acomodação dos reclusos e, por outro, minimizar a situação da superlotação dos reclusos ao nível do país, em particular na capital do país.
Notou que foram também desenvolvidas outras actividades, com maior realce para a aprovação de vários diplomas legais, nomeadamente o regulamento das carreiras especiais, de avaliação de desempenho do efectivo, de disciplina dos serviços penitenciários, bem como do reajuste dos salários de base dos efectivos do MININT.
Segundo a fonte, as acções elaboradas em parceria com os órgãos que administram a justiça, "terão um impacto bastante significativo na melhoria das condições de vida do efectivo e na sua moralização, garantindo-se desta forma um maior engajamento dos mesmos ao trabalho".
O acto, decorrido no Anfiteatro do Ministério do Interior, foi marcado pela entrega de diplomas de mérito aos precursores e efectivos com mais de 25 anos de serviço, bem como de prémios aos vencedores da "Taça 20 de Março".
Os Serviços Prisionais, órgão do Ministério do Interior, têm como finalidade a protecção e execução das medidas privativas de liberdade aos indivíduos em conflito com a lei.
Angop / Novo Jornal