O impedimento para a não tomada de posse destes magistrados do Ministério Público, no princípio do ano, deveu-se à falta de dinheiro por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que dizia na altura que não tinha ainda recebido a quota financeira do Ministério das Finanças (MINFIN) para a realização do acto formal e oficial.
Fontes da Procuradoria-Geral da República asseguraram ao Novo Jornal que está ultrapassada esta questão e os 173 novos procuradores tomam posse esta sexta-feira, e na próxima segunda-feira, dia 19, começam a exercer as suas funções.
O Novo Jornal sabe que os 173 novos procuradores serão distribuídos pelo País, nos órgãos de justiça.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, assegurou, no mês de Fevereiro, como noticiou o Novo Jornal na altura, que estes magistrados apenas aguardavam por disponibilidade financeira para entrarem em funções e reforçar o quadro de procuradores da PGR.
Na ocasião, Hélder Pitta Gróz disse ser importante e necessário melhorar as condições de trabalho dos funcionários e dos magistrados da Procuradoria-Geral da República.
O número 1 da PGR disse também que irá trabalhar junto dos governos provinciais para ver melhoradas as condições sociais e da acomodação dos novos magistrados, que agora vão entrar em funções.
O Novo Jornal sabe que os 173 novos magistrados que aguardavam pela tomada de posse terminaram a formação de procuradores em 2022, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
Vale lembrar que, em 2019, a PGR deu posse a 121 novos procuradores, mas admitiu na altura que o número de magistrados no País era insuficiente.
"Este número não chega para aquilo que a PGR necessita. Fica muito aquém das necessidades", disse Hélder Pitta Gróz, sem avançar o número de procuradores existentes e quantos a PGR precisa.