"Pretendemos oferecer aos cidadãos tribunais que sirvam de instrumentos para a paz social, desenvolvimento, protecção, equilíbrio e justiça igualitária, o que só será possível mediante grandiosos investimentos no domínio técnico formativo", declarou Joel Leonardo durante a sessão ordinária do plenário do CSMJ, que contou com a presença do secretário executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil, Sílvio Baptista Filho.

Segundo Joel Leonardo, é fundamental formar juízes, munindo-os de conhecimentos científicos de como organizar os tribunais e lidar com os cidadãos comuns, imprensa, e outros intervenientes processuais.

O presidente da CSMJ considera que na magistratura judicial devem ingressar pessoas bem capacitadas tecnicamente, mas também dotadas de sensibilidade humana para melhor ajuizarem comportamentos humanos, "com ponderado equilíbrio psicológico e firmeza ética".

"Daí o papel importante atribuído às escolas de formação de potenciais futuros juízes, sendo que a sua selecção deve ocorrer mediante critérios que assegurem um porvir de uma justiça justa e materialmente concretizadora das expectativas dos cidadãos e das instituições", disse o Joel Leonardo.

O também presidente do Tribunal Supremo explicou que os cidadãos que desejam seguir a carreira da magistratura judicial são obrigados por lei a frequentar um curso de formação inicial no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (NEJ), findo o qual são submetidos a rigorosos estágios nos tribunais, antes do acto de tomada de posse.

Joel Leonardo reconheceu não ser uma tarefa fácil para o CSMJ apresentar à sociedade juízes que reúnam qualidade inerentes ao exercício da magistratura.

"O foco é no sentido de criarmos uma escola exclusivamente destinada à formação de magistrados judiciais, meta que procuraremos alcançar com o andar do tempo, porque o nosso objectivo não passa por tribunais de mera legalidade formal, ou tribunais meros aplicadores de norma", defendeu.