Numa carta enviada à televisão portuguesa SIC, Zenu dos Santos diz que rejeita o indulto que recebeu do Presidente da República, João Lourenço, afirmando que aceitar este "perdão" seria admitir culpa por um crime que diz não ter cometido e pelo qual foi condenado.

Fontes do Tribunal Supremo (TS) asseguraram ao Novo jornal, esta quinta-feira,9, que o Supremo levantou todas as restrições impostas anteriormente ao cidadão José Filomeno dos Santos, notificando-o para, junto desta corte, efectuar o levantamento do seu passaporte, apreendido no âmbito do processo-crime pelo qual foi condenado.

Segundo a fonte do Novo Jornal, José Filomeno dos Santos foi notificado para junto do Supremo receber os documentos que o colocam livre da Justiça angolana.

"Desde o dia 1 de janeiro que vigora o decreto do indulto. Nós, o tribunal, já procedemos junto do SME o levantamento do seu passaporte e fizemos a notificação, mas estranhamente o cidadão José Filomeno dos Santos nunca compareceu nesta corte para proceder ao seu levantamento", contou uma fonte do TS, que solicitou anonimato.

Outra fonte revelou que também os advogados de Zenu dos Santos foram contactados para o efeito, mas que o filho do antigo Presidente da República, José Eduardo do Santos, que faleceu em Barcelona, em 2022, não mostrou de facto interesse em deslocar-se ao tribunal para levantar o seu passaporte.

Segundo a televisão portuguesa SIC, que teve acesso à carta que José Filomeno dos Santos enviou ao Presidente da República, João Lourenço, Zenu rejeita o indulto.

Na carta, diz a televisão portuguesa, Zenu afirma que aceitar o indulto seria admitir culpa por um crime que não cometeu e do qual foi absolvido pelo Tribunal Constitucional.