Embora pareça um conceito novo, a transição energética vem de longe. A mudança do carvão para o petróleo e, consequentemente, para fontes limpas de energia enquadra-se nessa perspectiva. A necessidade de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), causadas por combustíveis fósseis, fez com que a expressão ganhasse força, afinal os efeitos das alterações climáticas são sentidos em toda a parte do mundo. Temperaturas elevadas, secas extremas, inundações e tempestades em regiões que nunca tinham passado por estas situações são consequências disso.

Tal como noutros países, em Angola, onde cerca de 70 por cento da energia produzida provêm de fonte hídrica, a transição energética tem sido tema de debate em fóruns nacionais. O Executivo tem um pela frente. Mas, de concreto, que políticas existem nesse domínio?

Segundo o engenheiro João Pataca, da Direcção Nacional de Energias Renováveis e Electrificação Rural, o Decreto Presidencial n.º 43/21, de 17 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Produção Independente de Energia Eléctrica, teve em conta a oportunidade para o desenvolvimento de energias renováveis, em cumprimento à estratégia nacional para as energias renováveis, instituindo regimes especiais para a produção independente renovável e de emergência.

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