O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) garante que "já foram aprovadas e disponibilizadas ao mercado" as medidas de apoio para os artistas e promotores de eventos contornarem as dificuldades resultantes da Covid-19, afirmação rejeitada pelos players do sector cultural, que revelam não terem visto ainda nada de concreto.
Em resposta a uma carta do Novo Jornal sobre o assunto, Mário Santos, responsável pelo planeamento e estatística do MCTA, assegura terem sido criadas "novas linhas de apoio ao micronegócio, à luz dos programas de microcréditos enquadrados no Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) ".
Sem especificar de que iniciativas concretamente se trata, Mário Santos socorre-se dos apoios prestados pela Wiliete Crédito - instituição não-bancária com uma carteira de financiamento à taxa de juros de 10% - para reforçar que foram desenvolvidas "as acções necessárias para uma proposta realística" das necessidades de apoio.
"O papel do sector [MCTA] foi o de interceder enquanto tutela no sentido de termos, ao nível dos programas do Executivo, um espaço dentro das políticas de apoio económico e financeiro decorrente da pandemia da Covid-19", insiste o responsável do MCTA, que vê, entretanto, o seu parecer ser contestado.
Kizua Gourgel, por exemplo, revela que a classe artística continua "à espera até agora" das medidas de que fala o técnico do MCTA. "Na qualidade de membros da Associação Angolana dos Profissionais e Produtores de Eventos e Cultura (APPEC), tivemos reunião com eles [MCTA], falou-se de algumas coisas, mas continuamos à espera até agora", revela o cantor e compositor, antes de considerar, por outro lado, que é "um bocado complicado" emitir posicionamentos públicos acerca de um assunto que a APPEC tem vindo a abordar com o ministério liderado por Adjany Costa.
Já Zeca Moreno, presidente da comissão directiva da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), é menos comedido que Kizua Gourgel: "Desafortunadamente, daquela reunião em que a ministra [Adjany Costa] havia tomado nota das preocupações e prometeu que iria dar o devido tratamento às questões colocadas, até hoje, a UNAC não sabe que decisões a ministra tomou", queixa-se Zeca Moreno, que entende que o MCTA "não está a fazer o suficiente para proteger os artistas" das dificuldades provocadas pela pandemia.
"Tem havido alguma incompreensão"
A contradição entre a classe artística e o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) surge cinco meses depois daquele encontro - de 19 de Maio, numa das unidades hoteleiras de Luanda - que juntou na mesma sala a ministra Adjany Costa e vários artistas e organizadores de eventos culturais.
Na altura, conforme noticiou o NJ, Adjany Costa prometeu, em declarações à imprensa, que o Conselho de Ministros receberia seis dias depois, isto é, a 25 de Maio, um documento com propostas dos artistas e promotores de eventos culturais sobre as medidas de alívio económico a adoptar face à pandemia.
Além de sugestões sobre um possível plano de desconfinamento gradual para o sector cultural, o documento deveria englobar apelos a eventuais cortes e subvenção de impostos a artistas e empresas da «indústria do espectáculo», assim como a atribuição de subsídios. Esteve igualmente disponível um questionário on-line cujos resultados deveriam integrar a proposta sobre as medidas de apoio ao sector cultural.
O grupo de trabalho ao qual coube a responsabilidade de documentar todas as preocupações e sugestões apresentadas durante a reunião foi constituído por dois artistas, dois promotores de eventos e técnicos do Ministério Cultura, Turismo e Ambiente, adjuvados por peritos do Ministério da Economia e Planeamento.
Adjany Costa considerou, na ocasião, que se tratava de um "meio-termo" resultante de uma proposta "realística" para apoiar a classe cultural, uma franja que a própria governante classificou como "uma das menos valorizadas" do País.
Entretanto, hoje, cinco meses depois, o MCTA, por via do seu responsável pelo gabinete de estudos, planeamento e estatística, aventa a possibilidade de ter havido "alguma incompreensão" dos objectivos e recomendações do encontro de Maio.
"No essencial, as propostas visavam assegurar duas grandes dimensões em termos de apoio: uma primeira de natureza financeira, que visava o apoio financeiro dos particulares e empresas com vista ao apoio à tesouraria, e uma de natureza fiscal, que apelava ao adiamento e/ou negociação junto da Administração Geral Tributária (AGT) das obrigações fiscais das empresas", esclarece.
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