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Maria Eugénia Neto contesta figura do PR Emérito: "Se JES for emérito, o que se vai dar ao fundador que libertou, fez tudo. E os outros que virão?" 

A viúva do primeiro Presidente da República, Maria Eugénio Neto, juntou-se ao coro de vozes que se têm levantado contra a criação da figura de "Presidente da República Emérito", prevista na proposta do MPLA de projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e vice-Presidentes da República Após Cessação de Mandato. A iniciativa deverá avançar para votação na próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, depois de ter sido adiada esta semana.


Política

A Assembleia Nacional adiou para os dias 28 e 29 deste mês as sessões plenárias previstas para quinta e sexta-feira, devido a uma avaria técnica na plataforma informática da sala do plenário, o que impossibilita que os legisladores tenham acesso a documentação necessária para a discussão e votação, segundo a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias.




Política

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) concretizou ontem, em Luanda, o mapeamento dos locais onde serão instaladas, a nível nacional, as 12 512 assembleias de voto e 25 873 mesas de voto, informou a porta-voz da instituição.


Política

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) apresentou hoje o seu manifesto eleitoral e o respectivo programa de governo, que assenta em nove princípios e propõe o afastamento das instituições angolanas do carácter de partido único.


Política

O projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e vice-presidentes da República Após Cessação de Mandato foi retirado do debate parlamentar da próxima quinta-feira, 22, data inicialmente prevista para a sua votação final global. A saída da proposta do MPLA da agenda surge após uma avalanche de críticas, nomeadamente da UNITA, que acusa o partido no poder de apresentar uma "lei à medida" de José Eduardo dos Santos.







Política

Pela primeira vez na história, Angola prepara-se para ter um ex-Presidente vivo, circunstância que o MPLA pretende enquadrar com a criação da figura do "Presidente da República Emérito", cujos direitos incluem uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato, viatura com motorista, e viagens de avião em primeira classe. Não apenas para o ex-Chefe de Estado, mas também para a primeira-dama e dependentes.



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