O subsector diamantífero regista avanços na prospecção e produção, com a entrada em operação do projecto Luele, considerado um dos maiores depósitos primários de diamantes do mundo, disse o titular da pasta do MIREMPET. O projecto vai contribuir para o aumento da produção nacional, consolidando a posição do País entre os principais produtores do globo.

No período em balanço, 2023/2026, Diamantino Azevedo anunciou igualmente a transição de cooperativas semi-industriais para projectos industriais, à luz do processo de formalização e estruturação da actividade do sector.

O combate à exploração ilegal de pedras preciosas também foi reforçado, tendo sido criados mecanismos de rastreamento da produção para garantir o controlo da comercialização, a adopção de boas práticas ambientais e o alinhamento com os padrões internacionais de certificação e transparência, nomeadamente o Processo Kimberley.

Por outro lado, o ministro adiantou que Angola poderá contar, nos próximos tempos, com uma Bolsa de Diamantes, instrumento que deverá reforçar a transparência, a competitividade e a valorização dos diamantes nacionais nos mercados internacionais.

O regime de incentivos aprovado pelo Executivo visa melhorar a viabilidade económica dos projectos e atrair novos investimentos para o sector, assegurou o ministro, aludindo ao estado de execução do processo do Cadastro Mineiro Digital de Angola.

Ainda neste sector, as atenções estiveram concentradas na Nova Política de Comercialização de Diamantes Brutos, no Regulamento de Exploração Semi-Industrial de Diamantes e nas vantagens da implementação do Pólo Diamantífero de Saurimo. Estes instrumentos pretendem reforçar a transparência, agregar valor, formalizar a actividade mineira e criar milhares de postos de trabalho directos e indirectos.

O Conselho Consultivo de Malanje encerrou sexta-feira, 14.

Na ocasião, Diamantino Azevedo destacou ainda as reformas institucionais que deram origem à criação da ANPG, da ANRM e do IRDP, bem como à reestruturação da SONANGOL, da ENDIAMA e da SODIAM. As medidas permitiram clarificar as funções reservadas à concessão, regulação e operação, em conformidade com as boas práticas internacionais.