"O Estado Angolano, mesmo sabendo desta situação, pouco ou nada faz para a solucionar. Ou seja, não existe uma estratégia exequível que vise a integração dos migrantes e refugiados africanos no País", disse João Malavindele ao Novo Jornal.
Face à situação, João Malavindele informou que a OMUNGA está a realizar uma campanha denominada "Todos Somos Imigrantes" com o propósito de contribuir para o reconhecimento dos direitos dos imigrantes africanos que vivem em Angola.
Para além da OMUNGA, de acordo com director executivo, estão envolvidos neste projecto as agências das Nações Unidas com escritórios em Angola, como é o caso da OIM e o ACNUR, a União Europeia, que financiou o projecto, e a Christian Aid, uma organização não-governamental que apoia as igrejas.
"O projecto vai contribuir para o reconhecimento dos direitos dos imigrantes africanos em Angola, o acesso aos serviços por parte destas comunidades, aumento da visibilidade, inclusão e não descriminalização das comunidades africanas imigrantes em Angola", referiu acrescentando que o plano vai contribuir ainda para o melhor conhecimento da realidade das comunidades africanas imigrantes em Angola.
Reconheceu que o grande problema dos migrantes africanos em Angola sempre teve a ver com a falta de documentação o que leva a que estes estejam "proibidos de usufruir de outros direitos, como por exemplo, o direito de propriedade, direito à identidade, o direito à nacionalidade".
"Todo o ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer País, inclusive o próprio, e a este regressar", afirmou.
"Os Estados africanos não demonstram ter qualquer vontade em cumprir este desiderato, pelo contrário, preocupam-se em construir centros de detenção para os estrangeiros oriundos de países africanos e de outros continentes, delimitam as fronteiras dificultando a relação de amizade entre os povos ancestralmente ligados, criando um clima discriminatório para com os imigrantes", concluiu.